No início deste ano, um assunto que deu o que comentar foi sobre o saque-aniversário do FGTS, ao qual o ministro do Trabalho que se chama Luiz Marinho, falou em uma entrevista que pretende acabar com essa modalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Tinha uma reunião marcada nesta última terça-feira (21) para conversar sobre o assunto, no entanto não aconteceu, e até o momento o saque-aniversário continua disponível.
Nesse texto aplicaremos o motivo que Luiz Marinho deseja terminar com a modalidade do saque-aniversário e o que pode acontecer logo após que acontecer essa reunião.
Saque-aniversário do FGTS em discussão
Primeiro é válido informar que quando o FGTS foi criado foi para ter uma reservar de garantia e segurança ao trabalhador em caso de demissão ou outras situações, é uma conta de emergência, e esses valores só podem ser liberados em casos de necessidade.
Existem algumas delas que o saque do FGTS é permitido quando acontece a demissão sem justa causa, casos de doenças graves, quando acontece aquisição da casa própria, calamidade pública e outros.
E onde o saque-aniversário entra? O saque-aniversário é possível retirar somente um valor parcial do FGTS uma vez ao ano, no mês do aniversário do trabalhador, mas que por traz disso não tem nenhuma finalidade específica ou emergência. Então por isso, essa modalidade está começando a ser enxergada como um desrespeito a regra.
Por isso o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deseja acabar com essa modalidade, mas antes é necessário fazer uma reunião para discutir sobre o assunto para saber se vai ter alguma mudança ou realmente vai deixar de existir.
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Problemas no saque
Além do primeiro motivo de que o saque-aniversário não está dentro da finalidade do objetivo do FGTS, o ministro afirma que algumas caraterísticas do saque-aniversário são ruins, como por exemplo:
- Essa solicitação se contrapõe ao saque-rescisão, por isso o trabalhador não pode receber o valor do FGTS em caso de demissão
- Para o saque-rescisão o trabalhador espera 24 meses após a solicitação, para o retorno
- A cada saque anualmente do saque-aniversário o valor da reserva de emergência (objetivo do FGTS) vai sendo diminuída
- Trabalhadores estão começando a reclamar pois quando escolhem o saque-aniversário e são demitidos eles não podem retirar o restante do dinheiro da conta.
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