É comum que no primeiro semestre do ano os brasileiros fiquem atônitos buscando maneiras de declararem o Imposto de Renda (IR). Principalmente os de primeira viagem, que nunca fizeram isso mas também não podem contratar terceiros para tirar dúvidas ou até mesmo realizar a declaração. Nestes casos muitas dúvidas surgem, bem como se é necessário declarar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Lembrando que o FGTS é um benefício voltado aos trabalhadores que atuam sob regime CLT.
FGTS é tributável?
Existem tributos tributáveis e não tributáveis. No caso dos tributos não tributáveis, são aqueles que não precisam de declaração no Imposto de Renda. E para a alegria dos trabalhadores – O FGTS se trata de um imposto não tributável, dessa forma, não é preciso declará-lo no Imposto de Renda (pelo menos não em alguns casos).
A maioria das pessoas não irão precisar declarar o IR. Entretanto, caso ela seja obrigada a declarar o IR 2022 por algum motivo (tenha ações na bolsa, etc) ou se o valor do saque ultrapassar os R$ 40 mil, então, será necessário declarar o saque do FGTS no IR.
Portanto, não é obrigatório realizar a declaração do IR. Exceto, nos casos citados acima. Inclusive é algo lógico – a fim de não haver uma confusão no súbito aumento de patrimônio do trabalhador de uma hora para outra.
Em resumo, o FGTS é um tributo isento dos tributos. Entretanto, é necessário justificar a variação no patrimônio mediante as situações citadas acima! Caso isso ocorra, não esqueça de declarar corretamente.
Leia mais: CUIDADO para não ter problemas com declaração pré-preenchida do Imposto de Renda
Como declarar corretamente o FGTS?
Portanto, é necessário realizar a declaração correta do IR a fim de não cair na famosa ‘malha fina’ da Receita Federal. Desse modo, embora os valores do IR sejam isentos de tributos mediante a Receita Federal, é necessário realizar a declaração mediante os termos citados acima. É válido lembrar que a declaração sobre o FGTS deve ocorrer não somente se o repasse for oriundo do titular da declaração.
Caso um dos dependentes tenha recebido o repasse mediante os casos citados acima, também haverá a necessidade de declaração do Imposto de Renda.
- Encontre e abra a ficha de declaração do Imposto de Renda 2023;
- Clique na opção “Novo” e escolha o “Tipo do Rendimento” e selecione o código referente ao FGTS (04);
- Escolha o beneficiário do repasse e preencha o CNPJ da fonte do repasse, no caso do FGTS é a Caixa Econômica Federal (00.360.305/0001-04);
- Informe os valores do saque 2022 e clique em “Ok”.
Pronto! O processo de declaração do IR é bem simples e para colocar um novo rendimento é mais fácil do que muitos imaginam.
