É comum que muitas pessoas fiquem toda a vida sem conseguir contribuir com a previdência social, por inúmeros motivos e quando chega na ‘melhor idade’, acabam não conseguindo se aposentar, precisando trabalhar durante toda sua vida, contudo, o que poucos sabem, é que existe um auxílio do INSS que pode beneficiar essas pessoas, mesmo que elas não tenham contribuido 1 centavo durante toda sua vida, claro, é preciso cumnprir alguns critérios, entenda como funciona o benefício em questão.
Qual este benefício que pode ser concedido para quem nunca pagou 1 centavo ao INSS?
Trata-se de um benefício que possui caráter assistencial, o BPC. É o famoso Benefício de Prestação Continuada, atualmente, é o INSS que faz a administração dele, uma vez que o benefício é de natureza federal. Atualmente, quase 5 milhões de brasileiros são beneficiários dele, ou seja, dá para perceber sua importância na economia.
O valor dele e quem tem direito de recebê-lo, pode variar, a depender de alguns critérios, como idade, número de filhos e deficiência. Para o beneficiário receber o benefício, ele precisa cumprir todas as regras e claro, ficar ciente das limitações do BPC.
Por exemplo, no ano passado, foi liberado que pessoas que recebessem BPC podiam realizar empréstimos consignados usando o benefício como garantia, mas agora, já não pode mais, uma vez que o governo quer prezar sempre pelo caráter assistencial do valor em questão.
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Quem tem direito ao BPC?
Basicamente, pessoas com deficiência e idosos em situação de pobreza que possuam idade superior a 65 anos. Caso você acredite que possa receber, basta enviar a inscrição para o INSS, que eles irão averiguar e decidir se você terá direito ou não ao BPC.
Vale lembrar que o INSS poderá pedir documentos extras, para conseguir ratificar as informações que você concedeu no momento em que enviou sua inscrição. Caso seja aprovado no benefício, você passará a receber o valor de 1 salário por mês.
Lembre-se: BPC não é aposentadoria. Uma vez que a aposentadoria está vinculada à contribuição de cada trabalhador junto ao INSS, já o BPC, possui caráter assistencial e não possui alguns benefícios que a aposentadoria possui, como o direito de receber o 13° salário e o direito de pensão por morte aos dependentes do titular do benefício. Em síntese, os principais critérios para receber o valor é:
- Possuir mais de 65 anos e ter renda familiar baixa;
- Ter alguma deficiência e uma renda per capita de até R$ 261,25;
- Caso tenha problema de saúde, comprovar com laudo médico.
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