O 14º do INSS é um dos assuntos que mais têm habitado a mente dos aposentados e pensionistas desde que foi citado pela primeira vez, no ano de 2020. Logo, não é de se admirar que, ainda hoje, esse público aguarde por um parecer da Previdência Social.
Trata-se de uma quantia que, se liberada, de fato poderá ser de imenso auxílio financeiro para milhões de brasileiros. Porém, é preciso analisar o contexto do qual seu pagamento faria parte, a fim de que se possa compreender a decisão tomada a respeito do assunto.
A seguir estão os maiores detalhes não só sobre o 14º do INSS propriamente dito, mas também sobre tudo o que se sabe a respeito de seu pagamento.
O que é o 14º do INSS e o que se sabe sobre seu pagamento até agora
O 14º do INSS nada mais é do que um salário extra, assim como o 13º, que teve seu possível pagamento citado pela primeira vez em 2020, durante a gestão de Jair Messias Bolsonaro (PL – Partido Liberal).
E sua “criação” não se deu sem motivo:
A ideia era, por meio desse pagamento, auxiliar os aposentados e os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, no momento mais crítico da pandemia do Coronavírus no Brasil. Tanto que, se colocado em prática, tal salário seria pago prioritariamente em 2020 e 2021.
O período passou, houve transição de governo, e a dúvida se mantem ativa: será que o 14º do INSS chegará a ser pago aos beneficiários?
De acordo com Carlos Lupi, porém, a respostas não é as mais animadoras.
Ocorre que, de acordo com o ministro da Previdência Social, tal pagamento se torna inviável diante do atual momento das contas públicas.
Trata-se do tipo de pagamento que, se feito à população, irá comprometer significativamente o orçamento federal.
Entende-se, portanto, que a proposta do 14º do INSS não será acatada, embora ainda tramite junto ao Congresso Nacional: em entrevista ao jornal GLOBO, Lupi afirmou que o governo não tem como suportar mais esse pagamento aos beneficiários.
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O atendimento a outras demandas será prioridade
Independentemente do desenrolar em relação ao 14º do INSS, a Previdência Social não medirá esforços para beneficiar a população beneficiária por meio de outras frentes.
Uma delas, já afirmadas pelo ministro Carlos Lupi, é a criação e a manutenção de um 13º salário de caráter permanente para todas as pessoas com deficiência e idoso que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Outra medida importante, a respeito da qual a Previdência já está trabalhando, é a criação de mutirões para a realização de perícias médicas em locais específicos do Brasil, nos quais as filas para concessão de pensões e aposentadorias estão maiores que o esperado.
A ideia central é enviar peritos a essas localidades, a fim de que as filas possam diminuir de forma mais rápida: se tudo der certo, os mutirões terão início ainda em março.
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