Todo trabalhador passa uma vida trabalhando e contribuindo com a previdência social, para que no final de sua vida no mercado de trabalho, ele tenha direito a tão sonhada aposentadoria. Mas com várias categorias do benefício em questão, às vezes ocorre que o trabalhador acaba escolhendo uma que seja mais vantajosa, no que diz respeito ao valor recebido e quer desistir do benefício a fim de conseguir um maior, entenda se isso é possível e qual o processo.
É possível desistir da aposentadoria após obtê-la?
Geralmente, o trabalhador deseja desistir da aposentadoria no momento que chega a sua tão esperada carta de concessão, todavia, rapidamente, aquele momento que deveria ser de alegria, vira de tristeza, pois ele acaba não aceitando o valor que está presente na carta. Rapidamente, ele quer desistir da aposentadoria e procurar algum benefício melhor, mas será se isso é possível?
A resposta é: Sim, isso é totalmente possível. Mas para que o segurado possa desistir do seu benefício, é preciso que ele não tenha efetuado nenhum saque da aposentadoria, ou então, sacado os valores do FGTS ou do PIS.
Caso contrário, o valor do benefício só poderá melhorar em caso de correção pela via administrativa ou judicial. Além disso, todo segurado tem o prazo máximo de 10 anos, a contar do primeiro pagamento, para conseguir ter o benefício corrigido, após o período citado, isso não é mais possível.
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O que ocorre quando o trabalhador desiste da aposentadoria?
Quando o trabalhador acha por bem desistir de sua aposentadoria, o seu processo será arquivado e ele deverá esperar até um prazo que ele considere melhor. Vale lembrar que no Brasil, o teto da aposentadoria neste ano, isto é, 2023, não pode ultrapassar o valor de R$7.547,49.
Vale lembrar que há também como aumentar o valor do benefício, mas em caso de erros durante o cálculo. Portanto, para que ocorra a revisão da aposentadoria, é preciso que o interessado entre com o pedido pela via administrativa, mas a depender dele, ele pode fazer o pedido também pela via judicial. Antes de solicitar a revisão do benefício, é importante entrar em contato com um advogado.
Falar com um advogado especialista no assunto é importante, pois há casos que após a revisão, o segurado acaba recebendo menos do que ele recebia anteriormente, pois a revisão foi maléfica para ele. Em outras palavras, de ofício, o INSS não irá reduzir nenhum benefício, mas se o segurado solicitar a revisão, isso pode ocorrer.
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