No Brasil é comum que existam muitos termos que tendem a deixar qualquer pessoa com dúvidas, e um deles certamente é o termo Barriga Solidária.
Ele, por sinal, está diretamente ligado ao contexto dos casais que sonham em ter um filho, mas, por inúmeros motivos, não podem gerar um bebê da maneira tradicional. Até mesmo quem deseja ser mãe solo, por exemplo, pode se beneficiar em relação a esse assunto, assim como os casais homoafetivos.
Resta, portanto, saber sobre o que realmente se trata esse termo, e como ele pode ser tão útil na vida de tantas pessoas.
Mais detalhes sobre ele são explicados durante a leitura a seguir.
Mas, afinal, o que é uma Barriga Solidária?
Não há quem nunca tenha ouvido falar no termo Barriga de Aluguel, muito utilizado em produções televisivas brasileiras, por sinal.
Ocorre, porém, que tal termo é usado de forma equivocada, e não deveria nem mesmo existir.
Afinal, o ato de uma mulher ceder sua barriga para a gestação de um bebê para terceiros não pode envolver nenhum tipo de trâmite financeiro. Trata-se de algo que, inclusive, está previsto em lei, como é afirmado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina).
Nenhuma mulher pode “alugar” seu útero.
Sendo assim, a nomenclatura correta a ser utilizada é Útero Por Substituição, ou Barriga Solidária, e faz parte da chamada Reprodução Assistida: a Reprodução Assistida, por sua vez, é um avanço da ciência, que permite que um casal gere seu bebê por meio de uma terceira pessoa, utilizando técnicas como a FIV (fertilização in Vitro).
Cabe ao Conselho Federal de Medicina cuidar das autorizações e legalizações, a fim de prezar para que a integridade física e mental de todas as partes envolvidas no processo seja mantida.
É por isso que, entre outras coisas, é necessário que exista um acompanhamento psicológico até que tudo seja finalizado.
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Como os casais homoafetivos são afetados com a existência da Barriga Solidária?
A Barriga Solidária, portanto, é uma ótima oportunidade para que os casais homoafetivos realizem o sonho de ter filhos.
É preciso compreender, porém, que existem algumas características próprias desse tipo de processo.
Além de não poder haver nenhum tipo de envolvimento financeiro, como foi citado acima, também é importante que a mulher escolhida para ser a Barriga Solidária tenha no máximo um parentesco de quarto grau.
Isso significa que o caso pode escolher para gerar o bebê:
- Irmã
- Mãe
- Prima
- Tia
- Avó
Há, também, a permissão para que outra pessoa seja escolhida, como uma amiga muito próxima. Nesse caso, porém, deve-se procurar o CFM local, a fim de obter a devida avaliação.
Por fim, o casal precisa ter em mente que as exigências podem mudar um pouco, de acordo com a clínica na qual a FIV for feita. Mas, de modo geral, é comum exigirem que a mulher tenha até 50 anos, se submeta a exames médicos e faça a preparação uterina, por exemplo.
Vale frisar, por fim, que a Barriga Solidária não apresenta nenhum tipo de risco: quaisquer possíveis riscos são os mesmos que existiriam em uma gravidez tradicional.
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