Realmente existe a chance de a pessoa chegar a receber R$ 1.300 do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mesmo sem ter contribuído, esses casos são especialmente para quem deve solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para quem ainda não conhece muito sobre esse benefício BPC, ele está prescrito na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e que garante para a pessoa um salário-mínimo todo mês para os idosos que tem 65 anos ou mais, ou pessoa portadora de alguma deficiência, seja de qualquer idade.
Comprovação
Para que a pessoa tenha realmente direito ao BPC, a pessoa portadora de deficiência deve comprovar a sua tual condição que impede de fazer coisas, seja totalmente ou parcialmente, referente as condições de outras pessoas, os impedimentos estão na lista de: natureza física, mental, intelectual e sensorial de longo prazo, ou seja, quando tem um efeito por pelo menos 2 anos ou mais.
Por mais que esse benefício seja pago pelo órgão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é de extrema importância informar que esse benefício não é um tipo de aposentadoria é um benefício de assistência social pela condição de incapacidade que a pessoa se encontra na sociedade.
Direito ao BPC
Como dito acima, particularmente você não precisa contribuir com o INSS para poder ter acesso ao BPC, diferente de outros benefícios ao qual é necessário ter a contribuição, é importante destacar também que o INSS não paga 13º para o BPC e não deixa a pensão por morte.
É preciso também que a renda por membro familiar seja igual ou inferior que ¼ referente ao salário-mínimo. Além dessa regra da renda familiar, as pessoas portadoras de deficiência precisam passar por uma avaliação médica do próprio Instituto Nacional do Seguro Social.
Além disso, o beneficiário e a família precisam ter inscrição no CadÚnico, que é uma plataforma onde o Governo Federal consegue ter acesso sobre a condição da família.
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Como solicitar o BPC?
A pessoa que deseja solicitar o BPC deve ir pessoalmente no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo da cidade para fazer essa inscrição no CadÚnico, feito isso, deve ligar pelo número 135 para a Central de Atendimento do INSS, ou se preferir, pode buscar ajuda em uma agência do INSS.
Tem a opção de fazer pelo aplicativo “Meu INSS”, que está disponível para download no Play Store para Android e iOS, no app tem que preencher um formulário e incluir tudo que o sistema pede.
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