O Auxílio-doença que é conhecido pelos brasileiros como esse nome, mas na verdade se chama auxílio por incapacidade temporária, é oferecido pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – ou seja, eles recebem por estar incapacitados de voltar ao trabalho.
Assim que é aceito o pedido pelo INSS o pagamento é feito durante todo o período em que o trabalhador fica afastado por incapacidade.
Valor do auxílio-doença
Para quem não sabe muito sobre o assunto, o valor do auxílio-doença é referente a 91% do salário de benefício, nada mais é que uma média simples referente ao salário de contribuição que o trabalhador fez nos últimos 12 meses (um ano). E no cálculo, o Instituto Nacional do Seguro Social vai por duas opções:
1- Cálculo de todas as contribuições que o segurado já fez
2- Cálculo das últimas 12 contribuições
A menor referente a essas médias será usada como uma base dentro desse cálculo e vai ser aplicado uma alíquota de 91% que por fim vai dar o valor do benefício ao qual o segurado vai receber sobre determinado tempo. Porém é válido destacar que o valor do auxílio doença não pode ser menos do que o valor de um salário mínimo.
Quando pedir o auxílio-doença?
Pode pedir o auxílio-doença quando o trabalhador precisar se afastar por mais de 15 dias, porém tem que comprovar esse afastamento com atestado médico, e assim o trabalhador tem direito a uma licença e receber uma remuneração durante o período que vai ficar sem trabalhar, e o empregador que deve pagar.
Quando completar o 16º dia de afastamento, o trabalhador passa a ter direito ao auxílio-doença depois de comprovar a sua condição como contribuinte do regime e após passar por uma perícia médica que é feita pelo próprio INSS.
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Regras do benefício
Para todo benefício existem regras ao quais devem ser seguidas, e o auxílio-doença não fica de fora. Veja algumas delas:
Para receber o auxílio-doença, o trabalhador precisa estar incapacitado para exercer sua atividade no emprego por mais de 15 dias, seja por doença ou acidente. Lembrando que o segurado também deve comprovar essa incapacidade para trabalhar mostrando exames, atestados médicos e outros documentos.
Para conseguir receber o benefício é preciso que tenha qualidade de segurado, é possível verificar através do site ou aplicativo Meu INSS, e cumprir a carência de 12 meses.
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