Muitas empresas brasileiras terão sérios problemas financeiros logo neste início de ano. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou algumas decisões judiciais que outrora já estavam decididas acerca dos tributos brasileiros. Parte das aprovações é acerca de rever ações judiciárias já decididas – mesmo que as ações já tenham sido concluídas e o contribuinte tenha ganhado a causa! Veja na prática como isso funciona.
STF anula decisões tributárias do passado
Sabemos que a coleta dos tributos é uma das principais fontes de renda do Governo Federal. Com isso, há uma grande preocupação acerca do devido recolhimento destes tributos. No caso, o Imposto de Renda. Com a nova decisão do STF – todas as ações tributárias do passado podem ser revisadas novamente.
Independente se já foram concluídas – inclusive nas que o contribuinte conseguiu vencer em todas as instâncias da justiça. Com isso – a justiça pode solicitar uma revisão completa de várias empresas brasileiras que por algum motivo ganharam o direito não pagar imposto.
Desse modo, muitas empresas podem irem à falência! Visto que empresas que não têm sequer uma dívida: podem de repente passar a dever à Receita Federal. Lembrando que é possível reaver mediante a nova medida impostos retroativos dos últimos cinco anos.
Lembrando que os débitos retroativos podem ser colhidos em casos que não há existem procedimentos fiscais abertos. Já para os que existem – as cobranças são validadas até mesmo para anos anteriores a 2018.
Ainda não sabe-se ao certo quando as novas medidas serão postas em prática. Entretanto, até o momento muitos especialistas já estão se movimentando acerca do caso – alguns até mesmo tentando reverter com ações judiciais.
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Como isso pode prejudicar as empresas?
Logo que a decisão foi tomada muitos especialistas afirmaram que isso pode prejudicar e muito as empresas. Porque no momento que elas entram com alguma ação na justiça envolvendo tributos – elas adotam medidas estratégicas com fundamentos das decisões tributárias finais.
Desse modo, agora que elas podem serem quebradas – ou seja, revertidas; muitas empresas poderão obter grandes dívidas, o que irá quebrar o planejamento financeiro de muitos empresários.
Com isso a ação acaba sendo favorável à Receita Federal e contrária as empresas que por algum motivo possuem débitos retroativos que já estavam esquecidos. Outro fator destacado é que o percentual de empresas que terão suas dívidas perdoadas é muito baixa.
Com isso – o STF está meio que abrindo margem para futuras falências. Já que a decisão irá prejudicar muitas empresas – destruindo o balanço anual de muitas logo no início do ano.
Lembrando que esta decisão irá prejudicar principalmente as empresas de pequeno e médio porte. Lembrando que empresas gigantes do mercado possuem capital reserva para possíveis problemas que possam ocorrer – bem como reserva de emergência para operarem determinados meses sem qualquer tipo de lucro.
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