Já há alguns meses os brasileiros têm ouvido falar em um segundo aumento do salário mínimo vigente e, com isso, não foram poucas as dúvidas a respeito das ações que tendem a ocorrer sempre que o salário é alterado. Haverá reajuste nas aposentadorias e nas pensões, por exemplo?
As informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho por meio de seu porta-voz oficial, o ministro Luiz Marinho (Partido dos Trabalhadores – PT), têm gerado grandes e positivas expectativas.
Veja, abaixo, o que se pode esperar em relação a este aumento e, também, em relação ao reajuste nas aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Novo salário mínimo está previsto para o mês de maio
De modo geral, o salário mínimo brasileiro é ajustado anualmente, sempre em janeiro, se transformando em um valor cada vez maior. É com base nesse aumento anual, por sinal, que os brasileiros conseguem manter seu poder de compra, uma vez que a inflação é um dos fatores considerados na hora de recalcular o piso salarial.
Especificamente no que diz respeito ao salário anunciado em janeiro de 2023, o aumento em relação a 2022 ficou na casa dos 7%, resultando nos R$ 1.302 prometidos pelo até então presidente em exercício, Jair Messias Bolsonaro (Partido Liberal – PL).
Outra proposta enviada ao Congresso Nacional por Luiz Inácio Lula da Silva (Partido dos Trabalhadores – PT), porém, previa um segundo aumento, de R$ 18, sobre o valor que já está sendo pago aos trabalhadores brasileiros desde janeiro deste ano.
Tratou-se, inclusive, de um dos muitos benefícios que Lula atrelou à sua gestão durante sua campanha eleitoral. E, de fato, ao que tudo indica, a mudança será feita em maio, mais especificamente no dia 01.
E engana-se quem acredita que tal data foi escolhida sem nenhum critério: o dia 01 de maio nada mais é do que o Dia do Trabalhador, o que deixa o novo ajuste ainda mais repleto de significado.
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O reajuste nas aposentadorias e pensões tende a acompanhar essa novidade
Cabe lembrar, ainda, que no que depender das centrais sindicais o salário mínimo pode ser ainda maior em 2023, chegando a R$ 1.342.
Um aumento tão significativo, porém, acabaria por desequilibrar as contas públicas, o que não irá acontecer com os R$ 1.320 prometidos por Lula.
Por fim, é importante ressaltar que muita coisa pode mudar a partir de maio, inclusive no que diz respeito ao reajuste nas aposentadorias e pensões fornecidas pelo INSS aos trabalhadores que têm direito.
Afinal, uma vez que o salário mínimo vigente muda, todos os demais valores que são calculados com base nele tendem a inevitavelmente serem alterados também.
Via de regra, o valor mínimo que deve ser pago para um aposentado, por exemplo, é justamente de um salário mínimo.
Logo, com esse salário chegando a R$ 1.320 a partir de maio, a tendência é de que o reajuste nas aposentadorias e pensões acompanhe esse valor. Ou seja: que mantenha um salário mínimo como a quantia mínima a ser paga nestes benefícios.
É preciso, porém, acompanhar novos pronunciamentos do governo a respeito deste assunto.
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