Como se sabe, a aposentadoria é um momento importante na vida de uma pessoa, marcando o fim da carreira profissional e o início de uma nova etapa. Por isso, é comum que muitos brasileiros esperem por esse momento com expectativa para, enfim, aproveitarem o tempo livre para fazer atividades que gostam e que antes faltavam tempo.
Além da questão do tempo disponível, a aposentadoria também é aguardada justamente por garantir renda fixa a partir do momento em que o direito é concedido ao trabalhador. Acontece que, para os brasileiros, essa etapa está um pouco mais longe, visto que a Reforma da Previdência de 2019 alterou muita coisa importante.
Por conta disso, muitos ainda ficam perdidos sobre quando poderão aposentar e o que a reforma impactou nessa lógica, sobretudo aqueles que irão se aposentar em 2023. Veja a seguir o que mudou e quando o direito pode ser acessado pelos profissionais.
Aposentadorias INSS
A Aposentadoria INSS, sigla para Instituto Nacional do Seguro Social, é um benefício pago a trabalhadores que se aposentam e se tornam elegíveis de acordo com as regras estabelecidas pela legislação ao fim da vida profissional. Nesse sentido, de acordo com requisitos e regras próprias, são oito as modalidades de aposentadoria, tais como:
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria Especial por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria por Idade Rural
- Aposentadoria por Idade Urbana
- Aposentadoria por Invalidez
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor
O valor do benefício da aposentadoria do INSS é calculado com base na média das contribuições feitas durante a vida profissional do trabalhador, sendo que o piso é de um salário mínimo vigente, enquanto o valor máximo é de até R$ 7.507,49, o que corresponde ao teto do Regime Geral da Previdência Social.
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Reforma da Previdência: o que é?
Antes de entender melhor sobre o que mudou nas regras de aposentadoria a partir de 2019, é imprescindível que se entenda a própria definição da Reforma da Previdência que se constitui, basicamente, como uma série de mudanças nas leis previdenciárias de um país com o objetivo de equilibrar o sistema previdenciário vigente.
Nesse sentido, muitos acreditam que a reforma é necessária porque o sistema previdenciário brasileiro estaria enfrentando uma série de desafios, incluindo a diminuição da taxa de natalidade, o aumento da expectativa de vida e a queda na arrecadação, resultando em um déficit crescente no sistema previdenciário. Sem a reforma, o argumento era de que o sistema não conseguiria cumprir suas obrigações e pagar os benefícios previdenciários aos segurados no futuro.
Aprovada em 2019, a Reforma da Previdência se constitui como sendo uma das principais polêmicas na política brasileira dos últimos anos, visto que ela foi responsável por alterar significativamente algumas regras importantes para que o trabalhador possa, enfim, se aposentar.
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Período de transição: quem pode se aposentar em 2023?
A Reforma da Previdência de 2019 introduziu mudanças impactantes como o aumento da idade mínima para a aposentadoria, exigência de tempo mínimo de contribuição, regras mais rígidas para a aposentadoria por invalidez e por tempo de contribuição, além de mudanças nas regras para pensões por morte e outros benefícios.
Nesse sentido, para aqueles que possuem o direito de se aposentarem neste ano de 2023 as regras ainda não são definitivas, visto que estamos passando por um momento de transição, responsável por tentar amenizar os impactos que as mudanças trazidas pela reforma poderiam representar para aqueles que já estavam próximos a conseguir a aposentadoria.
Sendo assim, de acordo com as regras, há um acréscimo de meio ponto em 2023, ou seja, as mulheres vão precisar estar com idade de 58 anos e comprovar contribuição de 30 anos, por exemplo, para que possam solicitar a aposentadoria.
Já para os homens, a idade a ser atingir idade é de 63 anos de idade e tempo de contribuição do INSS de 35 anos para entrar com o pedido de aposentadoria neste ano.
