Já faz algum tempo que o NOVO RG foi divulgado pelo Governo Federal. A emissão da nova cédula de identidade começou em 2022 e passou a ser aplicada em alguns estados brasileiros. Espera-se que neste ano de 2023 chegue em todos os estados. O Novo RG irá substituir o Registro Geral em todo o Brasil. O intuito é transformar todos os RGs em um só! Isto é, com validade em todo território nacional. Antes disso, havia uma pequena ‘falha’. Um mesmo brasileiro podia ter até 27 documentos diferentes – sendo um em cada estado e por fim no Distrito Federal. Entrementes, será obrigatório neste ano de 2023? Veja como vai funcionar e como emitir.
Novo RG será obrigatório em 2023?
Não! Embora a ideia seja que o Novo RG substitua o Registro Geral – o RG ainda terá validade de 10 anos. Ou seja, o RG que muitos brasileiros têm em sua carteira irá ser válido até 2023. Então sim, serão obrigados a emitir uma nova via do documento. Portanto, emitir ou não agora é algo opcional para os brasileiros. Mas deve ser feito aos poucos, de maneira gradativa; a fim de que daqui alguns anos todos os brasileiros estejam com o novo documento.
Lembrando que a nova versão do documento possui tempo de validade diferente – de acordo com a idade do titular. Brasileiros entre 0 e 12 anos – possuem o documento com validade de 5 anos. Brasileiros entre 12 e 60 anos – possuem o documento com validade de 10 anos. Brasileiros com idade superior a 60 anos – possuem o documento com validade indeterminada.
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É válido ressaltar que o prazo estipulado para que todos os institutos responsáveis pela identificação se adequem ao CIN irá terminar no dia 6 de março. Até que isso ocorra: o documento só estará oficialmente disponível em alguns estados. Sendo eles:
- Rio de Janeiro;
- Mato Grosso;
- Amazonas;
- São Paulo;
- Piauí;
- Rio Grande do Sul;
- Goiás;
- Acre;
- Minas Gerais;
- Paraná;
- Distrito Federal.
Ademais, brevemente o novo documento poderá ser emitido por qualquer brasileiro de qualquer estado. Incluindo as novidades detalhadas: o acesso através do dispositivo celular.
Novidades do Novo RG chegarão em breve!
Lembrando que agora o cidadão poderá escolher entre a versão impressa ou digital. Ambos com a mesma validade. Através do QR Code que há em cada Novo RG – torna-se impossível a fraude, visto que através do código de identificação é possível saber se foi perdido ou roubado. Além disso, o Novo RG conta com uma nova tecnologia, MRZ – a mesma usada em passaportes. Contém o tipo sanguíneo, biometria, naturalidade e unificação com o CPF – a fim de ser válida em todo o Brasil.
Com isso, a tecnologia cada vez mais vai tomando conta dos países. Os dados cruzados ajudam o Governo a ter um maior controle acerca da população. Inclusive é a medida usada pelo GF no pente-fino que irá ocorrer no Bolsa Família em 2023.
Portanto, por enquanto ainda não é obrigatório a emissão do novo documento. Entrementes, à partir do próximo mês será de uso nacional e já poderá ser emitido sem qualquer custo por qualquer brasileiro interessado.
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