Boa notícia? Neste mês de fevereiro foi divulgado o interesse do Governo em inserir os motoristas de aplicativo entro de uma categoria dos segurados do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Durante discussões, estão sendo comentadas as premissas que seriam adicionadas a fim de que os motoristas pudessem ser inclusos na categoria citada. Lembrando que o INSS é formado por trabalhadores devidamente regularizados – com contratos fixos. A ideia não foi bem vista por muitos motoristas de aplicativo – caso a proposta seja aceita: o INSS irá conseguir captar mais recursos. Veja os detalhes e como deve funcionar.
INSS dará espaço para motoristas de aplicativos
Somente no Brasil – há mais de 1 milhão de motoristas de aplicativos. Empresas como a Uber são responsáveis pelo ganha pão de vários brasileiros. Lembrando que sendo aprovado, será criado no INSS um grupo voltado ao setor. Gerando mais receita ao instituto – com isso, podendo oferecer melhores condições aos trabalhadores.
Carlos Lupi, Ministro da Previdência Social – espera que isso ocorra em conjunto com o Ministério do Trabalho e da Fazenda. Caso seja aceita a formalização – mais de 2 milhões de motoristas de aplicativos terão a sua profissão formalizada mediante o Governo. Lembrando que isso não agradou muito a alguns motoristas e nem as empresas responsáveis.
A Uber inclusive fez menção em sair do Brasil – entretanto, de acordo com o Ministro do Trabalho, Marinho – é apenas uma chantagem. Lembrando que na Espanha também houve rumores da regulamentação. Ainda está em discussão no Congresso e nos órgãos responsáveis. Lembrando que em 2023 haverá bastantes discussões acerca da Previdência Social.
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Previdência será alterada em 2023
Devido as grandes filas no INSS – Carlos Lupi afirma acerca da sua vontade de automatizar os serviços prestados pelo INSS – em cerca de 60%. Lembrando que há indícios de que os beneficiários acabam criando vários requerimentos – o que torna o processo bem lento.
Com isso, o Ministro espera que a tecnologia auxilie o Governo neste primeiro momento. Lembrando que com a automatização de processos os recursos serão resolvidos em grande maioria pela internet. Bem como é o caso do Bolsa Família – que todos os seus requerimentos podem ser solicitados através do aplicativo.
Espera-se em um futuro breve que os benefícios do INSS – pelo menos os que não necessitam de laudos sejam requeridos e aprovados em poucos dias através do site oficial ou aplicativo. Até o fim da gestão de Lupi essa é a sua missão – como afirma o Ministro.
Portanto, muitas águas ainda irão correr nos próximos dias acerca da regulamentação dos motoristas de aplicativos e automatização do INSS. Nos próximos semestres mais surpresas deverão vir por aí.
