Adotado por inúmeros trabalhadores desde sua criação em 2020, o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) serviu como um ótimo apoio emergencial financeiro, no que diz respeito às consequências da pandemia.
Mesmo passado esse que foi um dos piores momentos para o Brasil e para o mundo, inclusive, milhares de pessoas que trabalham sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou seja, que trabalham com carteira assinada, ainda recorre a essa modalidade de saque. Trata-se de uma forma de ter um dinheiro extra na conta todos os anos.
Ocorre, porém, que tal modalidade será desativada pelo governo muito em breve. Portanto, quem desejar migrar para ela precisa agir rápido, conforme explicado nos próximos tópicos.
O saque-aniversário do FGTS chegará ao fim
Apesar de, por um lado, ser de fato uma solução econômica para muitas pessoas, o saque-aniversário é, também, uma modalidade que faz com que o saldo do FGTS deixe de ser utilizado para as finalidades às quais ele realmente se destina desde que foi criado.
E esse foi o principal motivo citado por Luiz Marinho, atual ministro do Trabalho, ao anunciar que este tipo de saque chegaria ao fim em 2023.
Embora aparentemente tenha voltado atrás na decisão por um momento, Marinho confirmou que, a partir de março, nenhuma nova solicitação para participação do saque-aniversário do FGTS será aceita.
Os contratos que já estão ativos, porém, continuarão desta forma, sem sofrer alterações, até que o trabalhador decida retornar ao saque-rescisão.
Vale lembrar, inclusive, que quem escolhe aderir a um tipo de saque automaticamente se desliga do outro, sendo esse um problema levantado não só por Luiz Marinho, mas também pelos trabalhadores.
Funciona da seguinte forma:
Quem começa a trabalhar com carteira assinada automaticamente passa a fazer parte do saque-rescisão, podendo ter acesso ao saldo do FGTS caso seja mandado embora sem justa causa. Ou seja: tem acesso ao dinheiro somente em caso de demissão, ou quando desejar comprar uma casa, por exemplo.
Mas o trabalhador também pode migrar para o saque-aniversário a qualquer momento e, assim, receberá parte do saldo do Fundo anualmente, sempre no mês de seu aniversário. Caso seja mandado embora, porém, poderá receber somente os 40% da multa rescisória, e não o saldo em si.
Além disso, caso queira retornar ao saque-rescisão, terá que fazer a solicitação e aguardar 2 anos para que a mudança passe a valer. Se for mandado embora nesse período, portanto, também não terá acesso ao saldo total do FGTS.
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Como fazer a solicitação antes que ele acabe
Quem deseja poder ter um dinheiro extra sempre que fizer aniversário, portanto, deve agir rapidamente, antes que o saque-aniversário do FGTS seja descontinuado de forma definitiva.
E o processo para aderir a ele não poderia ser mais simples: basta acessar o aplicativo FGTS, fazer o pedido e indicar uma conta para a qual o saldo correspondente deverá ser transferido anualmente.
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