O auxílio-doença é um benefício que muitos brasileiros têm dúvidas quando é para entrar com o pedido pois não sabem como realmente conseguir esse direito. O trabalhador que tem algum problema de saúde e não consegue trabalhar por algum tempo determinado, ele tem direito sim de solicitar esse auxílio para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Mas em todo pedido, é necessário primeiro verificar os requisitos para poder receber a ajuda do benefício. É válido ressaltar que para ter o direito do auxílio-doença do INSS é preciso ser contribuinte. Mas, também existem ocasiões em que necessariamente não precisa ser contribuinte, ou seja, isso só é possível quando a pessoa está no período de graça.
Período de graça
Não é o que todos pensam “não preciso contribuir”, esse período de graça na vida do segurado é quando o tempo definido por lei que a pessoa deixa de contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social, mas que ainda sim mantém a disposição da qualidade de vida do segurado.
Lembrando que as pessoas que já recebem o BPC – Benefício de Prestação Continuada – tem o direito de receber também o auxílio-doença, por mais que nunca tenha contribuído com o INSS, mas para não causar dúvidas, o benefício de Prestação Continuada é de assistência social e não previdenciário como todos pensam, ou seja, a pessoa solicitando o BPC, é necessário provar a condição de miserabilidade.
Regras do auxílio-doença
Para explicar melhor e tirar algumas dúvidas resolvemos trazer algumas regras para que as pessoas consigam ter acesso ao auxílio-doença, segue abaixo algumas delas:
- O benefício só é pago realmente para a pessoa que não consegue fazer atividade por mais de 15 dias devido a doença ou acidente
- É necessário estar dentro dos requisitos e passar por uma perícia médica
- Deve comprovar que está incapacitado para o trabalho seja temporariamente ou permanente, além de comprovar também com laudos médicos, consultas, toda documentação médica.
- Qualidade de segurado
- Carência de ao menos 12 meses deve ser cumprida.
A pessoa que cumprir esses requisitos pode ter acesso ao benefício ao auxílio-doença do INSS.
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Tempo de duração do auxílio-doença
Para quem não conhece, assim que o Instituto Nacional do Seguro Social conseguir informar ao trabalhador que o benefício foi aceito e ele vai começar a receber, junto eles já esclarecem a data do encerramento do benefício, além de falar também a possibilidade de data em que a pessoa poderá voltar a exercer suas atividades no trabalho ou habituais mesmo, lembrando que quem define esse prazo é o médico que faz a perícia.
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