Não é de hoje que muitos trabalhadores ficam anos e anos na mesma empresa sem poderem sair. Isso tudo porque caso saiam perdem todos os direitos. Mas será que isso é verdade? Caso o trabalhador opte por sair de livre vontade, acaba sem nada nas mãos? Saiba todos os detalhes de uma vez por todas e livre-se de todas as dúvidas.
E então, tem ou não direito?
É comum ficar nesta dúvida quando aparece uma oportunidade melhor. Entretanto, o dinheiro que fica acumulado no saldo às vezes chama muito mais atenção. Por lei, o trabalhador que resolve sair do emprego por conta própria não tem direito ao seguro-desemprego. Entrementes, ainda há alguns benefícios que ele pode requerer.
Visto que o seguro-desemprego é o saldo que o Governo fornece aos trabalhadores em caso de demissão sem justa-causa, ou seja, algo esporádico e que ninguém estava imaginando. A fim de preservar a estabilidade financeira do trabalhador, o auxílio é liberado.
Além disso, a multa de 40% do FGTS sobre o saldo no Fundo de Garantia também não é dado ao trabalhador. Ao sair do emprego por esses motivos: o trabalhador terá acesso aos seguintes direitos:
- Salário mensal proporcional;
- 13° salário proporcional;
- Férias proporcional + vencidas caso haja;
Portanto, ao sair por vontade própria o trabalhador não perde nada, visto que os vencidos são pagos. Mas também não consegue nenhum valor extra a mais pelos serviços prestados. Já no caso de uma demissão sem justa causa, os direitos são preservados – sendo eles:
- Salário mensal proporcional;
- 13° salário proporcional;
- Férias proporcional + vencidas caso haja;
- Liberação do saque FGTS;
- Multa de 40% sobre o valor;
- Seguro-desemprego;
Portanto, sem sombra de dúvidas os trabalhadores que saem sem justa causa ganham e muito mais! Entretanto, certo dia um homem disse “Se custa tua paz, é caro demais“. Mas ainda há algumas maneiras de driblar isso, veja!
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Como pedir demissão e ainda receber alguns benefícios?
A melhor maneira é sempre a conversa. Muitas empresas prendem os seus funcionários e não demitem por nada porque ao ser demitidos sem justa causa a empresa tem que arcar com a multa rescisória de 40% e dependendo da quantia acumulada, é muito alto!
Portanto, fazer um acordo com o empregador é a melhor escolha. Conseguindo todos os benefícios citados acima, 80% do saque do FGTS e multa reduzida. Em alguns casos, pode até ser combinado uma isenção na multa de diversas maneiras. Entrementes, é possível sair do emprego e ainda obter algumas vantagens.
As demissões sem justa causa são comuns em empresas pequenas ou que estão precisando fazer cortes no orçamento. Com isso, os mais novos acabam indo primeiro – visto que a multa torna-se bem menor. Um exemplo prático é que uma pessoa que tem R$ 10 mil acumulado no FGTS, acaba recebendo R$ 4 mil a mais de multa. É muito dinheiro!
