O que podemos afirmar é que não existe uma lei onde fala que o Carnaval é um feriado nacional, ou seja, assim as empresas têm liberdade ´para escolher o que fazer com a data, considerar feriado ou não. Mas é válido ressaltar que as empresas não têm obrigação de dar folga para os funcionários durante os dias do Carnaval.
Por mais que não é por lei, existem vários lugares do Brasil que é considerado ponto facultativo por ter grandes comemorações, por exemplo, o Rio de Janeiro, que considerada o Carnaval feriado estadual desde o ano de 2008. É notório a força do Carnaval naquela região.
Nas cidades em que o carnaval é considerado ponto facultativo, mesmo que a empresa escolha que o trabalho neste dia será normal, ela também não é obrigada a fazer um pagamento especial por esse dia, já que não é previsto por lei.
Carnaval em 2023
Já está sendo comentado em todo o Brasil que as comemorações esse ano do carnaval será entre o dia 20 a 22 de fevereiro. E os famosos desfiles das escolas de samba acontece na cidade de São Paulo no dia 17 e 18 de fevereiro e no Rio de Janeiro dia 19 e 20 de fevereiro.
As datas oficiais do Carnaval são:
- 20/02: Segunda-Feira
- 21/02: Terça-Feira
- 22/02: Quarta-Feira de Cinzas
As folgas desses dias também irão depender de qual cidade a sua empresa está localizada, como citado acima, cada região tem a sua tradição, a partir disso a empresa decide se libera ou não os funcionários, tem empresas que dão folga, mas depois eles pedem compensação daquelas horas.
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Ponto facultativo
Se você deseja saber se na sua cidade será ponto facultativo, entre no Diário Oficial da sua região para acompanhar as publicações, pois cada governo tem costume de aderir uma maneira, seja estadual, federal ou municipal. Dependerá dos prefeitos ou até mesmo os governadores analisar se será um ponto facultativo ou não.
Por lei não é considerado feriado nacional, mas para os brasileiros é! Por isso, muitas empresas e comércios fecham nesse período.
No Brasil, o Carnaval é considerado uma grande festa em várias regiões que tem costume de fazer 3 dias de festas seguidos, recebem muitos visitantes internacionais, pois o Brasil é conhecido pelo carnaval e considerado um povo festivo e alegrre. O Carnaval deixa um marco principalmente com os desfiles que são preparados a 1 ano e deixa o povo na expectativa.
Os desfiles chamam muito atenção devido a toda estrutura que ele tem a também com grande quantidade de pessoas dançando e representando o tema que a escola de samba escolheu.
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