Durante sua campanha eleitoral, Luiz Inácio Lula da Silva (Partido dos Trabalhadores – PT) abordou diversas questões e diversas promessas, incluindo aquelas voltadas para o mundo do trabalho. Logo, não é de se espantar que logo no final de 2022, quando foi anunciada a volta do petista à presidência do país, os trabalhadores começaram a criar algumas expectativas.
Há medidas que já entraram em vigor, mesmo o ano de 2023 mal tendo começado. Assim como há outras que prometem mexer com a questão trabalhista nos próximos meses.
O que irá mudar no mundo do trabalho em 2023 (para os brasileiros)
A primeira grande mudança diz respeito ao salário-mínimo, que subiu para R$ 1.302 e que, no que depender de Lula, chegará a R$ 1.320 muito em breve.
E, com o salário tendo aumento, aumentam também outros valores importantes.
Alguns exemplos são:
- Valor máximo do seguro-desemprego, que agora será de R$ 2.230,97;
- Adicionais de insalubridade, que passaram a ser de R$ 130,20, R$ 260,40 e R$ 520,80;
- Salário-família, que agora é de R$ 59,82.
A questão sindicalista também é de preocupação dos trabalhadores em 2023, e, quanto a ela, ainda não existem muitas certezas. Sabe-se, porém, como informado até mesmo por Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito, que não haverá volta do chamado imposto sindical.
De qualquer forma, caso volte a existir alguma taxa ligada aos sindicatos, ela será negocial. Ou seja: o trabalhador não será obrigado a fazer o pagamento.
Formalização e regularização estão em pauta
Entre outros pontos de importância estudados pelo governo Lula, e previstos como alteração no mundo do trabalho, está a regularização para motoristas por aplicativos, para que tenham mais garantias trabalhistas e jornadas menos exaustivas.
Já quem é freelancer pode ver, ainda este ano, alguma mudança na forma como pode ser contratado pelas empresas. Trata-se, por sinal, de um tema que está ligado a muito debate, uma vez que freelancers preferem optar pelo MEI, por exemplo, justamente para se verem livres das regras ligadas à CLT.
Veja também: Seguro-desemprego: confira as REGRAS para 2023
A polêmica sobre o saque aniversário do FGST
Por fim, há a grande polêmica do fim do saque aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), proposto pelo Ministro do Trabalho.
Os trabalhadores, bem como as instituições bancárias, não estão enxergando tal iniciativa com bons olhos. Porém, para o governo, esta mudança representa a volta do uso do FGTS para o que ele realmente se propõe.
Ocorre que, ao aderir à modalidade do saque aniversário, retirando parte do saldo do fundo ano a ano, o trabalhador deixa de ter direito ao saque rescisão. Logo, ao ser mandado embora sem justa causa, deixa de ter a tão esperada ajuda financeira do governo.
Veja também: ATENÇÃO para esta Notícia! Novas regras do Bolsa Família em breve
