Boa notícia! O Ministério da Educação (MEC) aumentou o salário dos professores de escolas públicas em 15%. Tornando-se o piso salarial nacional, entretanto, alguns professores irão receber valores acima do piso – podendo ultrapassar os R$ 6 mil mensais! Os valores passarão a ser pagos neste mês de janeiro e abrangem todas as categorias devidamente regularizadas. Veja abaixo os novos valores e como receber.
Professores recebem aumento salarial
Em 2023, os professores terão o salário base de R$ 4.420,55. Representando 15% a mais em relação ao salário aplicado em 2022, que era de R$ 3.845,63. O piso irá impactar diretamente apenas os professores de escolas públicas – sendo necessário o cumprimento de no mínimo 40 horas semanais.
A portaria que autoriza o reajuste salarial foi postada há duas semanas, o que oficializou o decreto. Valor este repassado pelos estados e municípios brasileiros. Os salários dos professores são pagos com verbas oriundas do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Portanto, é necessário que o profissional esteja devidamente formado e exercendo sua função em alguma escola pública do país. Em geral, escolas do estado recebem mais recursos – em contrapartida, escolas municipais são acompanhadas de perto pelo núcleo gestor.
Ainda há mais notícias! Alguns professores irão receber valores superiores ao piso salarial – e não são professores de universidades, etc. Mas de escolas públicas do estado e município, veja.
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Alguns professores vão receber salários acima do piso
Por decreto do município, os professores municipais do Rio de Janeiro e São Paulo irão receber salários superiores ao piso nacional. Em São Paulo, o reajuste do salário dos professores foi de 31%, passando de R$ 3.832,37 para R$ 5.050. No Rio de Janeiro, os professores que cumprem os requisitos citados acima, passarão a receber R$ 6.073,29.
Importante: os professores que receberão a mais são das escolas públicas dos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro.
O reajuste citado não é oriundo deste ano, mas de outras medidas. Com isso, não sabe-se ao certo se haverá reajustes neste ano de 2023. O aumento acima do piso gerou conflitos em alguns órgãos públicos.
De acordo com a CNM – Confederação Nacional dos Municípios, o aumento acima do piso aos professores de São Paulo e Rio de Janeiro, poderá prejudicar a condição fiscal dos municípios. Considerando que o impacto econômico será de R$ 50 bilhões.
Visto que embora os salários sejam definidos pelo Governo Federal, os estados e municípios que são responsáveis pelos respectivos pagamentos. Outro fator que eles justificam os conflitos, é que o aumento deveria ter como base o INPC. Portanto, a partir deste mês os salários dos professores já sofrerão o aumento e em breve mais notícias serão divulgadas.
