O governo federal deve estipular um prazo para que os beneficiários indevidos do Bolsa Família deixem o programa por livre e espontânea vontade. No caso, trata-se das pessoas que recebem o benefício indevidamente, ou seja, que não deveria receber as parcelas de R$ 600 pagas neste momento pelo poder público.
A notícia é nova e vai de encontro com o que o governo vem afirmando desde o final do ano passado. Uma espécie de “pente-fino” deve ser passada para reavaliar as pessoas que estão na base de dados e na folha de pagamento do Bolsa Família.
Quem deve deixar o Bolsa Família no prazo limite do governo?
De forma bem objetivo, qualquer pessoa que não se enquadre nos pré-requisitos do governo para o recebimento das parcelas do Bolsa Família devem deixar o programa dentro de um possível prazo que ainda será estabelecido.
As informações foram divulgadas nesta terça-feira (24) pelo site Metrópoles. Elas reforçam o desejo do poder público de priorizar apenas as famílias de baixa renda do Brasil para o recebimento do auxílio.
Quem deve deixar o Bolsa Família são pessoas que não estão em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Entenda:
- Situação de pobreza são as famílias que apresentam renda per capita de até R$ 210;
- Situação de extrema pobreza é representada pelas famílias que têm renda per capita de até R$ 105.
Qualquer um que demonstre recebimentos maiores deve deixar o programa do governo federal. Isso quer dizer que perderá o direito de receber R$ 600 por mês e das parcelas de R$ 150 para cada criança de até 6 anos que serão pagas a partir de março.
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Até quando deve abandonar o programa social?
O governo ainda não estipulou o prazo específico para que as pessoas inscritas indevidamente deixem de compor o Bolsa Família. Contudo, espera-se que esse comunicado seja dado em breve.
Um ponto a ser discutido é que quem obedecer às ordens do governo não deve ser penalizado, pois contribuirá com a ação de boa fé.
Vale destacar que nem todos os recebimentos indevidos são propositais. Muitas pessoas não atualizaram o Cadastro Único no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da sua cidade.
Vale a pena conferir a situação cadastral no site do governo, que é o gov.br.
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Como deixar o Bolsa Família?
Se você pretende sair do Bolsa Família, basta procurar um CRAS da cidade e realizar a atualização do cadastro. Isso vai evitar qualquer consequência negativa que possa ser acarretada no futuro.
É importante ressaltar que a desvinculação não exclui o direito de receber outros benefícios sociais, desde que a pessoa se enquadre nos pré-requisitos necessários para isso.
