É um direito constitucional que o Governo providencie algum programa de transferência de renda, para a população mais vulnerável do país. Atualmente, um dos programas existentes é o Auxílio Brasil, que a partir de março, irá voltar a se chamar Bolsa Família. Embora seja um direito, também requer alguns deveres do cidadão. E caso a família em questão não cumpra com os requisitos estabelecidos, poderá ser retirada do programa, entenda.
Quais serão as principais regras do programa?
Há regras gerais, mas também há regras específicas, que anteriormente, no Governo de Jair Bolsonaro, não eram cobradas. Lembrando que algumas regras irão continuar da mesma maneira, ao passo que outras irão ser modificadas a fim de moldar melhor o programa e manter sua finalidade principal.
Lembrando que nas regras gerais, caso a pessoa não esteja dentro delas, não poderá nem entrar no programa. E é bom prestar bastante atenção, uma vez que um verdadeiro ‘pente-fino’ irá ocorrer e caso a pessoa não se enquadre nos critérios para participar do programa, ela será retirada.
Uma das novas exigências agora, será da frequência escolar satisfatória para as crianças, além disso, a obrigatoriedade da manutenção da vacinação em dia para. Isso não era exigido anteriormente, no Governo de Bolsonaro. Ao passo que para Lula, isso é imprescindível.
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Novo valor do Bolsa Família foi divulgado
E as novidades não se limitam apenas às regras, os valores também foram atualizados, embora nem todos ainda entraram em vigor, mas a tendência é que isso ocorra nos próximos 90 dias, segundo o próprio presidente. Ao passo que aumentar os valores, as exigências também irão aumentar.
Tudo isso para garantir uma maior eficácia no programa em questão, além de cumprir sua essencial função, que é ajudar aquelas pessoas que estão em uma parcela vulnerável da população brasileira. E se a família tiver crianças menores de 6 anos, elas ainda irão receber um adicional, no valor de R$ 150 por criança, o que pode totalizar um montante de até R$ 900.
E em troca disso, será necessário apenas que a família garanta que todas as informações inerentes a ela estejam atualizadas e também que a boa frequência escolar seja mantida. Essa regra já existia, em outros momentos do programa, fato é que nas escolas, sempre era advertido isso, que se o aluno faltasse bastante, a família poderia perder o direito ao benefício em questão.
Portanto, essas são as novas possibilidades do programa Bolsa Família, além de suas novas regras, que visam sempre melhorar ainda mais a vida da população brasileira.
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