Todos os meses várias contas precisam ser pagas em todas as casas, gás, comida, água e energia. Todavia, para esse último, o Governo Federal irá conceder descontos em 2023, como já ocorreu em anos anteriores. Contudo, novas regras serão aplicadas, a fim de tirar do quadro de beneficiários pessoas que não se enquadram nos critérios estabelecidos e colocar pessoas que de fato precisam do benefício. Confira todas as mudanças que devem ocorrer nos próximos meses no programa em questão.
Qual o intuito do programa de tarifa social?
O principal intuito do programa é conceder descontos ou até mesmo a isenção do pagamento para um público em específico. De acordo com certos critérios. Mas para isso, antes é preciso que todos os dados do beneficiário estejam cadastrados no CadÚnico. Lembrando que todos os cadastros no banco de dados do Governo serão revisados.
Isso já foi anunciado pela equipe do novo presidente, isto é, Luiz Inácio Lula da Silva, que um verdadeiro pente-fino será realizado, a fim de identificar todos os cadastros que não estão dentro do padrão esperado para o programa. A fim de tirar essas pessoas dos programas sociais.
O programa em questão encontra-se sob a gestão do Ministério da Cidadania, que faz o redirecionamento dos descontos de acordo com os dados que estão no CadÚnico. Isso é resultado de uma parceria entre o Governo e a Aneel. E no momento, o programa atende cerca de 23 milhões de famílias.
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Atualizações no salário mínimo devem impactar o programa
Mas um dos critérios usados para fazer parte do programa, diz respeito ao valor por pessoa de renda mensal. Ou seja, com o aumento do salário que ocorreu este ano, o valor mínimo deve aumentar também. Que atualmente, a renda por pessoa não deve ultrapassar meio salário-mínimo.
Vale lembrar que o desconto não é fixo, ele vai variar de acordo com o consumo mensal da família em questão. A saber, no caso de quilombolas e famílias indígenas, caso elas gastem entre 0 e 50 kW hora por mês, o desconto é integral. Já para as demais famílias, que consomem entre 0 e 30 kW hora, o desconto é de até 65%.
Lembrando que para fazer parte do programa em questão, não é preciso uma inscrição, isso é feito de maneira automática no momento que sua família fica enquadrada nos critérios básicos para fazer parte do programa. A única inscrição que de fato é precisa, é se inscrever no CadÚnico. E o cadastro deve permanecer sempre atualizado, para evitar conflitos.
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