Atualmente, ter CNH é um privilégio que poucos brasileiros têm, isso por conta dos altos valores cobrados durante todo o processo. Há lugares que para tirar a habilitação AB pode custar quase R$ 4 mil. Tal valor torna o acesso à CNH tão restrito. E a falta do documento muitas vezes, prejudica os jovens quando vão em busca de um emprego – alguns exigem que o candidato seja habilitado – O mesmo vale para concursos, principalmente nas carreiras policiais. Contudo, um projeto promete mudar isso em breve
Quem recebe bolsa família poderá ter CNH gratuita
Isso irá ocorrer, porque para participar do programa CNH Social, é preciso que a pessoa esteja inscrita no CadÚnico e, isso, também é critério para fazer parte do bolsa família. Portanto, pode-se afirmar que quem recebe o benefício de transferência de renda do Governo, tem a chance de conseguir a CNH totalmente gratuita. Lembrando que o benefício é destinado para famílias de baixa renda.
No cenário atual, já há um estado brasileiro que possui um programa do nicho, isto é, o Ceará. O Estado criou o programa CNH Popular, para participar dele, é preciso que o beneficiário seja maior de idade e não pode ser analfabeto, além que é obrigatório que ele esteja matriculado formalmente em alguma unidade pública de ensino.
Mas acerca do programa CNH Social, ele ainda está na Câmara dos Deputados, há três anos. O Projeto de Lei ainda precisa ser aprovado por lá, para só então seguir ao plenário. Por isso, no momento, não se sabe ao certo quando o programa será disponibilizado para os brasileiros.
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Como deve funcionar o programa futuramente?
Embora não tenha sido aprovado, já se sabe como ele será moldado. O programa irá fornecer de maneira gratuita aulas teóricas e práticas a fim do beneficiário conseguir tirar sua Carteira de Habilitação junto ao Detran local. E tudo será custeado pelo Governo. No Ceará, por exemplo, caso a categoria escolhida seja a A, o usuário ganha até um capacete.
Se o Projeto for aprovado e sancionado pelo Presidente da República, os critérios para ter acesso à CNH serão detalhados no CadÚnico. O CadÚnico é praticamente a porta de entrada para todos os demais programas sociais do Governo. Pois por intermédio de tal cadastro, é que a base do Governo consegue saber sua renda mensal e calcular a renda por pessoa.
Isso é um fator importante, pois ao que tudo indica, para que o beneficiário possa ter direito à Carteira, será necessário que a família seja de baixa renda e a renda por pessoa não pode ultrapassar meio salário mínimo.
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