Todo começo de ano ocorre a mesma cobrança para todos os donos de veículos: o IPVA. E com isso, muitas dúvidas começam a surgir, pois nem todos podem pagar o valor completo. Primeiro, é possível parcelar. Todavia, uma informação circula na internet informando que as pessoas que não pagarem o IPVA 2023, serão punidas com a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação. A informação gerou um certo ‘pânico’, pois o prejuízo seria enorme para várias pessoas. Portanto, entenda a situação.
Quem não pagar o IPVA terá sua carteira de motorista suspensa?
O Imposto em questão, sempre é pago no primeiro mês de cada ano, podendo ser em cota única ou de maneira parcelada. Geralmente, os estados tendem a oferecer descontos para quem pagar o valor de maneira integral em uma só vez, a fim de incentivá-los a fazer isso.
E com o grande aumento das notícias envolvendo uma possível suspensão da CNH por conta do não pagamento do IPVA, o Detran – Departamento Estadual de Trânsito – decidiu vir à cena e se posicionar sobre as informações. Afinal, eles estão ligados diretamente ao assunto, pois quando alguém vai tirar a CNH, o processo todo é feito com o apoio deles.
O Detran afirmou que todas as mensagens que circulam na internet informando do cancelamento são mentiras. Que não haverá o cancelamento caso a pessoa não pague o IPVA, o que ocorre é uma multa e, isso não é algo novo, sempre ocorreu, até mesmo nos anos anteriores.
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Mas há alguma possibilidade da CNH ser cancelada?
Sim, em alguns casos específicos, o motorista pode sim ter sua CNH suspensa ou até mesmo cancelada. Mas, em regra, isso só ocorre em casos de infrações graves. Geralmente, quando ocorre o envolvimento em algum acidente ou pelo fato do motorista dirigir sob o efeito alcóolico. E fora isso, o motorista pode ter seu nome inserido na chamada ‘dívida ativa’.
Lembrando que cada estado, de maneira independente, pode definir suas próprias regras acerca do IPVA, todavia, é quase unânime a decisão para o valor do IPVA ser baseado nos valores dos veículos praticados no mês de setembro do ano interior. E a porcentagem do valor do veículo irá variar.
Em São Paulo, por exemplo, o IPVA variou entre 1% a 4% do valor do veículo no todo. Mas ano passado – 2022 – o IPVA foi ‘congelado’, assim, ele usou os mesmos valores cobrados em 2021. Portanto, após 2 anos, este é o primeiro ano que novamente, o IPVA será baseado no valor do veículo no mês de Setembro do ano anterior.
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