Mais um benefício social está prestes a ser liberado pelo Congresso Nacional nesse ano, que discutiu sobre a importância de meios que possam conceder maior estabilidade alimentar para algumas famílias.
Chamado também por “Vale-Sacolão”, o Vale-Feira é um projeto voltado à população de baixa renda no que diz respeito a área de alimentação na tentativa de mitigar as desigualdades sociais e financeiras do país. Nesse sentido, o benefício está prestes a ser liberado pelo Congresso Nacional para que medidas mais rígidas contra a má alimentação no país sejam tomadas.
O projeto apresenta propostas que discutem a importância de um auxílio específico para a compra de frutas, verduras e legumes para os brasileiros mais necessitados.
À vista disso, entenda a seguir o que é o vale-feira, quais suas propostas e quais pessoas terão direito de receber, caso o projeto seja aprovado pelos deputados e senadores.
O que é Vale-Feira?
O auxilio sacolão foi elaborado a partir do PL 1084/22, proposto pelo deputado José Nelto (PP-GO) que visa inserir um vale de R$ 250,00 mensais para a compra de alimentos básicos, como frutas, verduras e legumes para pessoas carentes.
É importante ressaltar que, para além da maior possibilidade de compra de alimentos para as famílias mais pobres, tal benefício pode representar uma significativa mudança na questão de alimentação saudável em um país que cerca de 33 milhões de pessoas convivem com a insegurança alimentar. Nesse sentido, a recorrência a refeições de baixo valor nutritivo passa a ser a única opção para aqueles que não sabem quando poderão voltar a comer, visto que é mais barato que alimentos mais completos.
Além disso, o auxílio também pode ser benéfico para o comércio local, que contará com uma maior circulação financeira a partir do aumento do poder de compra de alguns consumidores.
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Quem terá direito ao benefício
Diferindo-se de outros vales, o auxílio sacolão não tem como objetivo abranger todos os trabalhadores. Isso porque esse projeto de lei prevê que apenas as famílias com rendas mais fragilizadas terão acesso ao vale-feira, a fim de tentar amenizar os impactos alimentares em casa.
Assim, aqueles em que o grupo familiar possui renda mensal total de até um salário mínimo poderão recorrer ao vale. Além disso, os que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo também são focos do benefício proposto.
Como mencionado, o benefício ainda não está em vigor. É necessário que tal projeto seja aprovado nas instâncias da Câmara dos Deputados e no Senado para que, então, seja enviado para o presidente da República: caso sancionado pelo governo, o auxílio se tornará realidade no Brasil.
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CadÚnico: requisito para acesso aos benefícios sociais
O Cadastro Único é um documento que tem como objetivo coletar informações sobre as famílias de baixa renda, a fim de que esses grupos sejam inseridos em programas de auxílio social do Estado.
Diversos programas sociais exigem a inscrição no CadÚnico, podendo-se destacar um dos maiores benefícios do país: o o Bolsa Família. Assim, para ter acesso ao programa, é necessário estar inserido no Cadastro Único.
Para realizar o cadastro, pode-se procurar o centro de assistência social na cidade do indivíduo e obter mais informações sobre esse meio.
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