O Imposto de Renda é um tributo que alguns brasileiros pagam de maneira anual ao Governo Federal. E como o próprio nome já diz, ele é aplicado sobre a renda dos brasileiros. A finalidade do Imposto, atualmente, é mais para o âmbito social, ou seja, o valor é usado para melhorar a situação da população como um todo. Todavia, algumas pessoas podem solicitar a isenção do imposto, saiba como.
Pessoas com estas doenças podem ser isentas do Imposto de Renda
cegueira; alienação mental; tuberculose ativa; neoplasia grave (tumor maligno); doença de Parkinson; hanseníase (lepra); síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS/HIV); esclerose múltipla; doença de Paget; qualquer paralisia, desde que seja irreversível e incapacitante; síndrome de Talidomida; fibrose cística; nefropatia grave (patologias que acarretam insuficiência renal); hepatopatia grave (hepatites, tumores hepáticos e doenças hepatobiliares); cardiopatia grave (arritmia, valvopatia, hipertensão etc.); espondiloartrose anquilosante; contaminação por radiação.
Portanto, pessoas que tenham alguma das doenças citadas anteriormente, podem contar com a Isenção do Imposto de Renda. Mas para isso, é necessário alguns passos, como a apresentação de laudos, exames e ainda passar por uma perícia realizada pelo INSS para comprovar a condição em questão.
Isso é possível pelo advento da lei nº 7.713/88. Entre as doenças citadas, há a tuberculose ativa, por exemplo, além de cegueira e outras doenças. O pedido para ser isento do tributo federal, deve ser formalizado perante os canais do INSS.
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Como efetuar o pedido da isenção?
Quem irá analisar se a pessoa tem realmente direito a isenção ou não, é o INSS. Portanto, o pedido e os processos serão regidos pelo Instituto. Para dar entrada no pedido, é preciso seguir alguns passos, a saber, são estes:
- Entrar na loja do aparelho celular e buscar o aplicativo Meu INSS. Feito isso, é preciso realizar login dentro dele.
- Após isso, clique em um botão chamado ‘Novo pedido’. Agora, você precisará digitar o serviço que você deseja realizar.
- Ao encontrar a opção, marque-a. Você precisará apenas ler o texto e seguir todas as instruções que aparecerão na sua tela.
Mas caso prefira, você ainda pode entrar em contato por intermédio do número 135 do INSS. Ou pelo site do INSS. Lembrando que todo processo deve ser baseado na boa-fé. Até mesmo por conta que será necessário a apresentação de laudos que comprovem a situação.
Esse benefício é concedido a fim de melhorar um pouco a vida das pessoas que sofrem pelas doenças em questão. Isto é, o valor que elas ‘economizam’ em não pagar o imposto, já é o suficiente para melhorar ao menos um pouco sua saúde.
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