Uma notícia que pegou muitos trabalhadores de surpresa. O Luiz Marinho, que é ministro do Trabalho, compartilhou em uma entrevista que deseja colocar fim na categoria do saque-aniversário do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – essa modalidade dá a opção para que o trabalhador consiga tirar uma quantia anual do mês de seu aniversário. Com essa decisão, pode impactar mais de 28,6 milhões de pessoas que escolheram essa categoria.
Luiz Marinho afirma que essa escolha tem como objetivo principal recuperar o foco inicial de poupança dos brasileiros. “Quando realmente o cidadão precisar do dinheiro do fundo de garantia ele não vai ter, por todo ano sacar no aniversário”. A fala do ministro teve muita repercussão na internet, e logo após isso o ministro publicou que a mudança ainda passará por um debate com o Conselho Curador do FGTS e também com as centrais sindicais, mas afirma que o intuito é dar uma segurança e proteger o trabalhador em caso de demissão.
Saque-aniversário do FGTS
A modalidade do saque-aniversário do FGTS foi instituída pela lei 13.932/19, onde permite que o trabalhador possa realizar parte do saldo que está disponível, em saque no mês do seu aniversário. São diversos trabalhadores que optam por essa modalidade como forma de “presente” no aniversário, afinal, todo mundo gosta de ter dinheiro, não é mesmo? Ainda mais para comemorar mais um ano de vida.
Ou seja, o saque-aniversário é opcional por parte do trabalhador. Caso ele seja demitido, poderá sacar apenas o valor da multa rescisória e não poderá sacar o valor integral que tem disponível da conta do FGTS.
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Qual será o impacto se realmente encerrar o saque-aniversário?
O impacto com essa decisão afetará primeiramente todos os trabalhadores que já se anteciparam para realizar recursos em operações de crédito, pois hoje em dia, as instituições financeiras dão oportunidade de empréstimo e pagamento com o FGTS, principalmente o banco da Caixa Econômica Federal.
Ou seja, o trabalhador que deseja o saque-aniversário pode sacar uma porcentagem no mês do aniversário. Já para os trabalhadores que fizeram empréstimo usando o FGTS como uma forma de poder garantir esse pagamento, o saldo fica bloqueado, além de ser descontado automaticamente pelo banco na data de liberação.
E para complementar, algumas instituições financeiras para ajuda as pessoas a já pagarem ao máximo, fazem uma antecipação de até 5 ou mais parcelas do FGTS, com isso, todo o saldo ficará em compromisso com o pagamento durante 5 anos. É válido destacar que, durante esse tempo o trabalhador não pode encerrar ou desistir da modalidade.
Com o entendimento, percebemos que é uma desproteção aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e que já escolheram o saque-aniversário, infelizmente abre mão de conseguir retirar o valor total da conta do FGTS, porém a multa rescisória continua.
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