Há algumas dúvidas existentes entre os brasileiros em relação ao Benefício de Prestação Continuada, o famoso BPC. Concedido a pessoas com mais de 65 anos ou que são portadores de algum tipo de deficiência física ou mental, recebem mensalmente 01 salário mínimo. Entrementes, o BPC pode ser estendido a crianças? Veja abaixo todas as regras do benefício e quem tem direito.
BPC para crianças
O Benefício de Prestação Continuada é ofertado pelo Governo Federal através do INSS aos brasileiros que possuem idade superior a 65 anos ou que sejam portadores de algum tipo de deficiência mental ou física.
No caso dos brasileiros portadores de algum tipo de deficiência, o benefício é concedido no caso deles não conseguirem exercer algum tipo de atividade remunerada; com isso, surge a grande indagação: se crianças não têm que trabalhar, o porquê elas devem receber o BPC?
Eis o momento de entender a situação! Por mais que a criança com deficiência não pudesse trabalhar de qualquer maneira – os responsáveis ficam limitados a cuidarem da criança e continuarem suas atividades remuneradas. Caso a criança consiga prover renda para a família, através do BPC, ambos terão um pouco mais de qualidade de vida.
Visto que muitas crianças precisam de cuidados integrais, há gastos médicos, etc. Portanto, com base nesse entendimento, crianças com deficiência também possuem direito ao Benefício de Prestação Continuada. Porém, é necessário seguir as demais regras de renda: não podendo ultrapassar 1/4 do salário mínimo mensal.
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Como pedir o BPC para crianças?
O processo de requerimento do BPC para crianças é semelhante aos demais casos. Podendo ser solicitado através do aplicativo Meu INSS ou pelo site oficial. Pesquisando na lupa por “BPC” e dando início ao processo de requisição. Qualquer pessoa pode solicitar o benefício, sem a necessidade de um terceiro.
Ou então, pode ser contatado através do Canal de Atendimento do INSS – pelo número 135. Em menos de seis meses o benefício costuma ser analisado e aprovado. Visto que a criança deverá ter os exames em mãos que comprovem a necessidade de atendimento integral e cuidados especiais.
No geral, crianças com deficiência mental comprovada ou deficiência responsável pela paralisação dos membros superiores ou inferiores: conseguem mais rapidamente a aprovação do benefício. Visto que nos demais casos, o tempo de espera pode ser um pouco mais demorado. Há pessoas que buscam auxílio de advogados, mas não é um requisito obrigatório.
Independente dos documentos, a criança obrigatoriamente passará pela perícia médica do INSS, a fim de confirmar todas as informações declaradas no cadastro. O valor mensal recebido pela criança será de R$ 1.320 reais.
