Em fevereiro de 2022 foi suspensa a obrigatoriedade da prova de vida para os pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, o procedimento voltará a ser exigido em 2023, conforme informações oficiais da autarquia. Ainda assim, há diferenças na maneira como o segurado deve comprovar que continua ativo.
Vale lembrar que a prova de vida teve sua obrigatoriedade suspensa por conta dos efeitos colaterais da pandemia de covid-19. O objetivo era o de respeitar as normas de distanciamento social impostas pelas autoridades em saúde no mundo.
O que é a prova de vida do INSS?
A prova de vida é um procedimento obrigatório que os segurados devem passar anualmente para manter o direito de receber os benefícios do INSS. Através dela, o instituto confere se a pessoa continua viva e ativa para poder continuar realizando os depósitos de benefícios e aposentadorias aos brasileiros.
No período anterior à suspensão, a prova de vida exigia que o segurado fosse até uma agência bancária na qual recebesse o dinheiro da pensão ou aposentadoria para comprovar que estava vivo. No ato, cada um deveria levar um documento com foto e o cartão de débito do banco.
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Mudanças no processo em 2023
Contudo, em 2023, o procedimento para efetuar a prova de vida deve ficar bem mais simples. Não haverá mais a necessidade de comparecer pessoalmente nas agências. O INSS informatizou o sistema para cruzar dados e entender se o beneficiário continua apto para receber os pagamentos regularmente.
Em outras palavras, a prova ficou a cargo exclusivo do próprio INSS. Entre os dados utilizados para fazer a comprovação estão:
- – Registro de vacinação;
- – Atendimento em agências da Previdência social;
- – Consultas médicas na rede do Sistema Único de Saúde (SUS);
- – Renovação de documentos pessoais, como a CNH;
- – Declaração do Imposto de Renda Anual;
- – A própria prova de vida presencial;
- – Comprovação de votos em eleições.
Quando será preciso comparecer em uma agência?
É preciso reforçar que, caso nenhum dos dados acima seja suficiente para demonstrar a aptidão do beneficiário, será preciso retomar o processo anterior. Neste caso, portanto, o cidadão deve comparecer a uma agência para fazer a prova de vida.
Ainda assim, a comprovação também pode ser feita por meio eletrônico como o aplicativo Meu INSS, disponível para Android (Pay Store) e iOS (App Store). Fica assim estabelecido que a prova de vida só será realiza em caráter presencial como último recurso de todos.
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