Uma notícia recente deixou muitas pessoas preocupadas, já que o novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, revelou que é a favor de acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com ele, o dinheiro pode servir para investir em habitação de uma forma mais vantajosa.
Contudo, desde que foi dada esta notícia, muitas atualizações aconteceram, e agora há algo novo que pode ser deduzido. Afinal, de acordo com as informações, uma decisão já foi tomada a respeito do assunto.
Saque-aniversário pode acabar em 2023? Entenda o assunto
Atualmente, os trabalhadores com contas ativas e inativas do FGTS podem optar por receber uma quantia do fundo todos os anos através da modalidade de saque-aniversário. Nesse modelo, parte do saldo do trabalhador é resgatada no mês em que ele faz aniversário.
Quem faz adesão por esse tipo de saque perde o direito de obter o dinheiro do FGTS por meio da rescisão do contrato empregatício. Ou seja, quando for demitido, não pode ter o dinheiro do fundo em mãos, da forma que ocorre normalmente.
O recurso foi lançado em 2019, durante o governo do então ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi uma alternativa de dinheiro extra para quase 29 milhões de pessoas que sacaram quase R$ 12 bilhões por ano. Desde sua criação, mais de R$ 34 bilhões foram retirados das contas dos trabalhadores.
Ao jornal O Globo, o novo ministro do Trabalho criticou essa medida e demonstrou interesse em por um fim a ela. “Quando se estimula, como esse irresponsável e criminoso desse governo que terminou, sacar em todos os aniversários, quando o cidadão precisar dele, não tem. Como tem acontecido reclamação de trabalhadores demitidos que vão lá e não têm nada”, esclareceu.
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E então, vai acabar ou não?
Apesar das falas, o ministro recuou da sua fala nesta semana, segundo a agência Brasil e garantiu que a modalidade do saque-aniversário continuará presente em 2023.
Contudo, não há precisão do que pode acontecer nos próximos anos com esse tipo de utilização do FGTS.
Segundo o ministro, o fundo sempre teve duas funções importantes. A primeira é a de garantir um dinheiro para quando o cidadão for demitido ou se aposentar do trabalho. O segundo é o investimento em habitação.
“O FGTS tem dois objetivos, historicamente. Um deles é estimular um fundo para investimento, que é de habitação. E nós criamos, eu criei, quando ministro do Trabalho, o FI-FGTS, para financiar produção, projetos para gerar empregos e crescimento, para aumentar ainda mais o Fundo e beneficiar os cotistas”, acrescentou.
Como fica a antecipação do saque-aniversário do FGTS?
Vale destacar que com o saque-aniversário, foi criada a antecipação do FGTS, que funciona como um empréstimo consignado do saldo que existe na conta. Se a medida for excluída pelo governo, essa modalidade de empréstimo também deve ser extinta.
No entanto, ainda não existe nenhuma lei ou determinação oficial a respeito do tema para que seja possível concretizar uma previsão real para os próximos anos.
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