Ano novo é sinônimo de esperança, novos planos e expectativas, porém, mais do que isso, ele também traz as contas típicas de início de ano, dentre elas o IPVA, imposto estadual cobrado anualmente aos proprietário de veículos automotores.
Somado com as demais contas, portanto, o pagamento do tributo em questão pode pesar bastante no bolso do brasileiro e, até mesmo, comprometer boa parte do orçamento das famílias.
No entanto, existem alguns modelos de carros que, em 2023, irão escapar da cobrança do IPVA, além de outros que terão descontos significativos. Contudo é importante lembrar que as regras variam de estado para estado.
Sendo assim, veja se o seu carro está na lista e quais são as determinações impostas pelo estado em que você vive.
IPVA: para que serve
O IPVA, ou melhor, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, é um tributo cobrado pelo estado anualmente aos, como o próprio nome já diz, proprietários de automóveis.
Visto seu caráter estadual, os valores, alíquotas, prazos, calendários e demais regras podem variar bastante de região para região e, por isso, para consultar as informações corretas a respeito do IPVA cobrado em seu estado, basta pesquisar na internet o site específico de abrangência, que é o da secretaria da fazenda.
Ao contrário do que muitos pensam, o IPVA não tem destinação específica para a manutenção do trânsito e das estradas, por exemplo, muito mais do que isso, por justamente se constituir como um imposto, seus fins são exclusivamente fiscais, ou seja, o valor arrecadado vai para os cofres do estado que, por sua vez, se destinam às mais diversas áreas de políticas públicas.
Regras de isenção
Bom, como dito, o IPVA é um imposto devido ao estado e, por isso, cada um deles possui suas definições próprias. No entanto, é possível afirmar que, de maneira geral, o calendário de pagamento dos valores referentes, apesar de variar, são dados a partir do número final das placas dos automóveis em circulação.
Além disso, as regras de isenção, que é quando o proprietário é liberado de arcar com os custos do IPVA, são definidas seguindo o tempo de fabricação e circulação do veículo, além de outros fatores que também podem influenciar.
Sendo assim, é neste tempo que os estados podem variar suas respectivas definições e, de acordo com estes, são necessários a seguinte quantidade de anos até o veículo atingir a isenção:
- Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima: acima de 10 anos;
- Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins: acima de 15 anos;
- Mato Grosso: acima de 18 anos;
- Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo: acima de 20 anos;
- Santa Catarina: acima de 38 anos;
- Minas Gerais e Pernambuco: sem isenção, apenas redução progressiva de custo de acordo com o ano do automóvel.
Veja também: Nome sujo, MULTA, apreensão: o que acontece se atrasar o IPVA
Modelos isentos do imposto em 2023
Para além das regras de isenção acima mencionadas, alguns modelos de carro já ficam determinados, em alguns estados, que estão livres da incidência do imposto. Dessa forma, os proprietário dos seguintes veículos não precisão pagar o IPVA em 2023:
- Audi A3 2010;
- Chevrolet Astra 2010;
- Citroën C3 2010;
- Citroën C4 Pallas 2012;
- Chevrolet Cobalt LTZ 2012;
- Volkswagen Gol G2 2005;
- Volkswagen Gol G3 2005;
- Volkswagen Golf 2005;
- Volkswagen Parati 2005;
- GM Corsa;
- GM Celta;
- Fiat Siena;
- Chevrolet Vectra Challenge;
- Chevrolet Montana Sport;
- Fiat Stilo Schumacher;
- Audi A3 2007;
- BMW Z4 2007;
- Fiat Brava 2007;
- Ford Ka 2007;
- Fiat Fiorino 2002;
- Fiat Uno 2002;
- Fiat Stilo Schumacher Season 2006;
- Fiat Doblo 2005;
- Fiat Fiorino 2005;
- Jeep Wrangler 2002;
- Toyota Hilux 2002;
- Toyota Corolla SE-G 2003;
- Chevrolet Chevette 1985;
- Dodge Dart 1970;
- Volkswagen Fusca 1985;
- Willys Rural Pickup 1966;
- Ford Model A 1929;
- Ford Ka 2007;
- Volkswagen Fusca 1961;
- Volkswagen Passat 1979;
- Ford Belina 1973;
- Chevrolet Astra 2005.
