A segunda metade do ano de 2022 foi marcada por forte disputa política que, em época de eleição, se constituiu como um dos períodos mais polarizados da História do país. Nesse sentido, sobretudo as discussões de bases sociais estavam constantemente em debate, como os programas de assistência e transferência de renda Bolsa Família e Auxílio Brasil.
Dessa forma, com a vitória do presidente Lula da Silva (PT), o Bolsa Família retorna em cena depois de um ano desde a sua substituição. Porém, diferente do que foi em 2021, apresenta melhorias significativas para as famílias que estão inseridas em seu grupo de abrangência.
Para garantir o acesso ao benefício ou, até mesmo, a permanência no programa, as famílias devem possuir registro atualizado no CadÚnico. Veja o passo a passo de como realizar tais procedimentos.
Bolsa Família 2023
O atual presidente Lula da Silva (PT) assinou ainda durante a cerimônia de posse do último domingo (01) o decreto que prevê o pagamento do Bolsa Família para as famílias de baixa renda inscritas no programa. As parcelas são de R$ 600 e além disso, contam com um adicional de R$ 150 por criança de até 06 anos de idade.
A medida representa uma grande vitória as famílias em vulnerabilidade social visto que, o Auxílio Brasil, de acordo com a proposta orçamentária de 2023 enviada por Jair Bolsonaro, ex-presidente e candidato derrotado nas últimas eleições, previa parcelas de R$ 405 às famílias inscritas, valor que representaria bastante queda se comparada às parcelas pagas durante o período eleitoral, que foram de R$ 600.
No entanto, mais do que mudanças quanto ao valor, o Bolsa Família também propõe, ainda para este ano, a cobrança de contrapartidas às famílias contempladas como requisitos para recebimento do benefício, bem como comprovar a frequência escolar das crianças e adolescentes e também apresentar cartão de vacinas atualizado.
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Cadastro Único
Como se sabe, para ter acesso aos programas de assistência social do governo é imprescindível o registro no CadÚnico, sistema que possui a função de mapear as famílias de baixa renda e, dessa forma, destinar programas sociais de acordo com as necessidades impostas.
No entanto, mais do que apenas possuir o cadastro, é preciso que ele se mantenha atualizado para que os benefícios, sobretudo o Bolsa Família, continuem sendo pagos em dia. Caso contrário, as parcelas podem ser suspensas.
Como se inscrever
Para se inscrever no CadÚnico a família deve possuir renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo como requisito mínimo necessário. Dessa forma, o cidadão responsável, geralmente a mulher, pode realizar o pré-cadastro através do site (cadunico.cidadania.gov.br/) para fornecer os dados mais importantes antes do registro.
Feito isso, o responsável tem até 240 dias corridos para comparecer ao posto de atendimento do Cadastro Único de seu município portanto, ao menos, um documento de cada pessoa de seu núcleo familiar.
Outra opção é se encaminhar para o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de sua região. Para encontrar a unidade mais próxima, basta acessar o site de busca (aplicacoes.mds.gov.br/sagi/mops/).
Como atualizar
Bom, mas caso o cidadão já possua cadastro, é fundamental que as informações sejam atualizadas a cada dois anos ou quando houver qualquer mudança na família.
Para isso, o responsável deverá se dirigir ao local de cadastro ou ao CRAS. Lembrando que, caso os dados estejam desatualizados ou forem encontradas incoerências, o benefício é suspenso/cancelado.
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