Os últimos anos foram marcados com a correção do salário mínimo sem ganho real, no entanto, neste ano, o piso nacional passou de R$ 1.212, como em 2022, para R$ R$ 1.320, representando um aumento de mais de cem reais.
Dessa forma, além dos salários, o reajuste também é aplicado sob a base de cálculo dos benefícios sociais, que já começam a serem pagos com os valores corrigidos agora em janeiro, visto que o novo valor já começou a valer a partir do primeiro dia do mês.
No entanto, você sabe bem quais benefícios são esses que irão subir? E qual será o novo valor, afinal? Veja esta e mais informações a seguir.
Reajuste do salário mínimo
O salário mínimo é um dos direitos trabalhistas garantidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT e se constitui como o menor valor permitido no qual um empregador pode pagar ao funcionário.
Com o objetivo de garantir ao trabalhador brasileiro o mínimo necessário para que este possua, em tese, condições de sustentar uma família com acesso a moradia, vestuário, alimentação e lazer, o piso nacional é definido ano a ano na tentativa de acompanhar a inflação registrada.
Dessa forma, com as correções realizadas sob o seu valor, o poder de compra do trabalhador é, pelo menos, mantido. No entanto, em algumas ocasiões o valor é reajustado por um índice acima da inflação, o que significa ganho real no poder de compra.
Esse é o caso do reajuste desse ano que, com um aumento de 108 reais no salário mínimo, o valor cobre os valores inflacionário e representa um certo aumento para além disso.
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Reajuste de benefícios
Além do aumento do salário dos trabalhadores que recebem o piso nacional, o reajuste do salário mínimo também incide sobre muitos benefícios pagos aos brasileiros de acordo com os requisitos e abrangências correspondentes. Dentre estes, destacam-se:
INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social é a instituição que, ligada ao Governo Federal, é responsável por recolher as contribuições de seus segurados e, ao mesmo tempo, pagar os benefícios de aposentadoria, auxílios e pensões de acordo com as demandas.
Nesse sentido, os pagamentos do INSS devem respeitar a um piso e a um teto previdenciário que, neste ano, representa aos valores de R$ 1.320 e R$ 7.718,69, respectivamente. Ou seja, a base é sempre o valor do salário mínimo vigente e os benefícios reajustados já começarão a serem pagos a partir deste mês.
Benefício de Prestação Continuada
O chamado BPC é uma espécie de aposentadoria que é paga aos cidadãos de baixa renda que possuam idade igual ou superior a 65 anos ou que seja comprove, em qualquer idade, deficiência que o impeça a participar de forma plena e efetiva na sociedade.
Para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada não é preciso ter contribuição no INSS, mas é necessário comprovar renda familiar por pessoa de, no máximo, 1/4 do salário mínimo.
Nesses casos, é garantido a esses grupos o pagamento de parcelas no valor de um salário mínimo, ou seja, com o reajuste anual do piso, o BPC também sobe e acompanha a correção.
Pis/Pasep
Além destes, também acompanham os reajustes as parcelas dos programas PIS e PASEP, que são destinados aos trabalhadores de carteira assinada que recebam salário de até dois salários mínimos.
Os benefícios são pagos de acordo com o mês de nascimento do trabalhador no valor de um salário mínimo, ou seja, mesmo que correspondente ao ano-base anterior, o valor pago é sempre o do piso nacional vigente no ano de pagamento.
Neste ano, em que as parcelas são referentes ao ano-base de 2021, visto que a pandemia atrasou os pagamentos, as parcelas serão reajustadas ao valor de R$ 2.320.
É válido ressaltar que as primeiras parcelas, para os nascidos em janeiro e fevereiro, serão liberadas a partir do próximo dia 15 de fevereiro.
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