Um sonho que se tornou realidade, isto é, a isenção do IPVA para proprietários de motocicletas em um determinado estado do Brasil causa bastante surpresa a todos. Pois desde o dia primeiro de janeiro, uma lei entrou em vigor e garantirá a isenção do IPVA 2023 para pessoas que têm moto com no máximo 170 cilindradas. Lembrando que não são todas as pessoas que irão gozar do benefício em questão, todavia, ao se adequar aos critérios, o grupo de pessoas em questão não irão precisar pagar o tributo.
Quem terá direito à isenção do IPVA?
A Lei citada só é válida para os habitantes da Paraíba e foi publicada no final do ano passado, no Diário Oficial. O chamado ‘imposto zero’ é válido para as motos e foi uma das promessas do governador do estado. Usando suas redes sociais, em outro momento, ele já tinha manifestado o seu desejo de fazer isso. “Isso irá beneficiar todas e todos que utilizam desse meio de transporte no dia a dia”, salientou o Governador.
A nova legislação vai isentar os veículos de duas rodas com até 170 cilindradas, pois o Governo local acredita que elas são um meio importante para o deslocamento urbano, pois tem um preço acessível para todos. A redação da lei enfatiza ainda mais as zonas rurais e áreas que possuem uma população com um baixo poder aquisitivo.
A Secretária da Fazenda que será responsável por realizar todos os trâmites burocráticos. “Outro aspecto importante é que as motocicletas têm um papel cada vez mais importante na mobilidade urbana nas grandes e médias cidades”, afirmou a Sefaz.
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Confira as datas para pagamento e os descontos
Ao todo, um pouco mais de 300 mil donos de veículos de duas rodas e até 170 cilindradas serão agraciadas com a nova lei. Lembrando que o calendário de pagamento do IPVA foi divulgado no mês passado, na reta final do mês de dezembro. E a cobrança irá ocorrer segundo o número final da placa de cada veículo.
Como nos outros anos, o valor pode ser pago de maneira integral ou de modo parcelado em no máximo três vezes. Mas como forma de incentivar a população local a efetuar o pagamento em cota única, o estado concede alguns benefícios para que isso ocorra.
Ou seja, o principal benefício é que os que optarem pelo pagamento em cota única, terão um desconto de 10% sobre o valor do IPVA. Isto é, se o valor do seu IPVA é de R$ 1.000, ao pagar em cota única, você terá o desconto de R$ 100, precisando pagar apenas R$ 900.
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