A segunda metade do ano de 2022 foi marcada por, possivelmente, a disputa eleitoral mais polarizada do país ao longo de sua história. Nesse sentido, muitas pautas e propostas entravam para debate, sobretudo as que diziam respeito às políticas públicas.
Dessa forma, os programas de assistência social serviram como um dos pontos chave dessa disputa que terminou com a vitória do futuro presidente Lula da Silva (PT), nome bastante associado à esses programas visto o protagonismo que assumiram em seus dois mandatos entre 2003 e 2010.
Nesse contexto, o retorno do Bolsa Família foi enormemente debatido e, finalmente, aprovado recentemente pela Câmara, apresentando uma série de melhorias em relação ao seu antecessor, o Auxílio Brasil, e mais ainda em relação a sua própria forma anterior à 2022.
Confira tudo o que muda com a volta do Bolsa Família para o ano que vem e quais são as novas regras do programa.
Diferenças entre Auxílio Brasil e Bolsa Família
O Auxílio Brasil é o programa de transferência direta de renda às famílias em situação de vulnerabilidade social que foi criado em dezembro de 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) a fim de substituir o Bolsa Família, que foi o programa vigente desde 2003, criado sob Medida Provisória pelo ex-presidente Lula da Silva (PL).
Dessa forma, com a eleição de Lula, o Bolsa Família, que é uma das partes fundamentais de seu projeto de governo, foi pensado para voltar em cena e substituir o seu próprio sucessor, o Auxílio Brasil.
Mas, afinal, quais são as diferenças fundamentais entre os programas? Apesar do Auxílio Brasil, nos últimos meses, estar pagando parcelas de R$ 600 aos seus beneficiários, na verdade, o seu valor original é de R$ 400 e o adicional de R$ 200 só estava garantido até o final desde ano.
De acordo com o planejamento orçamentário apresentado por Bolsonaro, no ano que vem, as parcelas obedeceriam o seu valor original de R$ 400. No entanto, com a eleição de Lula, o cenário se altera bastante.
Para 2023, a Câmara aprovou a proposta que designa, em média, R$ 600 reais de parcela mais adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos na família beneficiária.
Além disso, regras antigas voltam a valer, como a necessidade de apresentar o cartão de vacinas atualizado e o comprovante de frequência escolas das crianças e adolescentes como contrapartida para receber as parcelas.
Veja também: Empréstimo de até R$ 4.500 no app da CAIXA; como liberar HOJE
Como saber se tenho o direito?
Bom, para ter acesso a esse e aos outros programas de assistência social e transferência de renda, é preciso se enquadrar em algumas condições já estabelecidas.
Para isso, o Governo Federal faz um mapeamento das famílias que se enquadram nesses requisitos e estão, portanto, inseridas em um contexto de vulnerabilidade socioeconômica.
Nesse sentido, afim de direcionar os programas e as políticas públicas aos indivíduos certos, é preciso que estes estejam inscritos no Cadastro Único, ou melhor, no CadÚnico.
Para se inscrever é preciso ir até um CRAS – Centro de Referência em Assistência Social de sua região e levar, ao menor, um documento de cada membro do seu núcleo familiar, aqueles que moram na sua casa.
Dessa forma, caso você e sua família estejam aptos para fazer parte de algum programa, inclusive do Bolsa Família, através da entrevista concedida ao CRAS, você será inserido no benefício que lhe for de direito.
Veja também: ESTAS famílias vão receber R$ 900 ou R$ 1.050 de Bolsa Família em 2023
