A CNH é um documento bem importante para que os motoristas possam circular em todo o território Brasileiro e nos países do Mercosul. Por conta disso, a renovação precisa ser periódica e feita o quanto antes. Anteriormente, ela era feita a cada 5 anos, todavia, há poucos anos, foi aprovado um Projeto de Lei que alterou o vencimento, agora, ela só vence após 10 anos. Mas mesmo tendo um um tempo de vencimento tão longo, isto é, considerando uma vida de 80 anos dirigindo, o condutor só iria renovar a habilitação cerca de 10 vezes. Todavia, há um projeto de Lei que quer garantir até 50% de desconto na renovação, entenda.
Confira quem terá direito ao desconto de 50% na hora de renovar o documento
O desconto só seria ofertado para um grupo seleto de condutores. Isto é, aqueles que só conseguem enxergar 20% com um dos olhos. Isto é, os que têm a visão monocular. Então se você se enquadra na condição, saiba que terás direito.
Mas isso ainda depende de um projeto que atualmente está na Câmara dos Deputados. O intuito é reduzir o valor da renovação, a fim de os motoristas monoculares conseguirem renovar a CNH por mais vezes.
Isto é, como eles têm essa ‘deficiência’, a renovação precisa ser feita com uma maior frequência. E o alto valor de cada renovação, acaba desestimulando eles a fazerem isso. Mas se tivessem um desconto de 50%, a redução dos custos seriam notórias.
Veja também: Como tirar carteira de motorista em 2023 sem pagar NADA
Entenda melhor o projeto de lei
Quem fez a redação do projeto foi o Deputado Paulo Bengtson. De acordo com ele, o desconto, iria tornar o processo mais justo. Já que os motoristas que possuem essa limitação, precisam renovar a CNH com um terço do tempo, quando comparado ao condutor de até 50 anos. Como salientado, após a atualização, os motoristas podem ficar até 10 anos portando a mesma CNH.
A renovação da CNH possui uma taxa que pode variar entre R$ 90 e R$ 150, tudo vai depender do estado em questão, ou seja, para obter uma informação mais concreta, é preciso chegar ao Detran local. O projeto está em fase conclusiva e se for aprovado, irá para o Senado, caso passe por lá, basta ao presidente da República sancionar ou vetar, lembrando, que ele tem 15 dias para isso.
Todos estão bem ansiosos por isso, por como o motorista monocular precisa renovar em um terço do tempo dos demais, ao final de uma vida, ele acaba tendo gasto mais que eles, sendo que ele não ganhou benefício algum por isso. Portanto, fazendo isso, iria estar fortificando ainda mais o princípio da Isonomia. Ou seja, estaria oferecendo algo de acordo com as necessidades individuais.
Veja também: Prepare o BOLSO! Valor do IPVA 2023 irrita os motoristas no Brasil
