Conquistar, enfim, o sonho de ter uma casa própria é motivo para muita felicidade, sobretudo para aqueles que precisam de tanto trabalho e esforço para conseguir comprar/financiar a sua primeira.
Nesse sentido, temos uma notícia boa para os brasileiros que querem um imóvel para chamar de seu! O Governo Federal divulgou, através da equipe de transição, que o cenário é bastante positivo para aqueles que querem conquistar a casa própria.
Veja quais são as novidades e quem serão os beneficiados pela medida.
Programas habitacionais
Antes de mais nada, vamos entender melhor sobre o que são os programas habitacionais do Brasil e quem eles abrangem.
Bom, em primeiro lugar, temo o Minha Casa, Minha Vida que, criado em 2009 pelo então presidente Lula da Silva (PT), foi um dos principais programas do mundo de habitação, responsável por subsidiar a aquisição de imóvel próprio para famílias de baixa renda que ganhem até 1,8 mil reais.
Além disso, o programa também facilitava a compra de imóveis para família que ganhavam um pouco mais, com cerca de 9 mil reais de renda.
De acordo com a Caixa Econômica Federal em 2018, uma das instituições de maior parceria com o governo, o programa foi responsável pela compra da casa e apartamentos de um pouco mais de 7% da população brasileira, que corresponde ao número surpreendente de 17,7 milhões de pessoas.
Durou somente até janeiro de 2021, quando foi substituídos pelo Programa Casa Verde e Amarela.
Esse segundo, criado pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL) surgiu por dois principais motivos: a busca pela desvinculação do nome do governo do PT do programa e, também, como reformulação e ampliação do PMCMV.
Nesse sentido, o PCVA se constitui, da mesma forma, como um conjunto de medidas destinadas a facilitação de acesso da população brasileira a uma moradia própria. Além disso, outro objetivo do programa é a atuação da regularização fundiária e melhoria de residências.
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Cenário esperado para 2023
Como sabemos, estamos vivenciando um momento de transição no Governo Federal, no qual uma equipe selecionada pelo governo eleito organiza todos os programas e orçamentos relativos ao que será implementado no ano que vem.
Nesse sentido, além do retorno do Bolsa Família em 2023, a equipe de transição também fala sobre o retorno do Programa Minha Casa Minha Vida e, detalhe! Com melhorias significativas.
A perspectiva é de aumento no investimentos no programa habitacional, que deve atender ainda mais famílias e com condições ainda melhores de contrato.
A proposta faz parte do documento da PEC de Transição, que já foi apresentada e meados de novembro e busca que aprovação que tiraria o Bolsa Família/Auxílio Brasil do teto de gastos, ampliando o espaço para verbas destinadas a outros programas sociais.
De acordo com o texto da PEC, é estipulada a liberação de R$ 145 bilhões extras de verba para os próximos anos. A proposta faz contraste com aquela apresentada por Jair Bolsonaro (PL) para o Orçamento de 2023 que, por outro lado, indicava queda nos investimentos.
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