Muitas pessoas já estão preocupadas em relação a pagar IPVA em 2023. O que elas não sabem, porém, é que quem atua em algumas profissões bem específicas encontra-se isento desse pagamento.
O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores é cobrado com a finalidade de auxiliar tanto na manutenção quanto na criação de rodovias e estrada por todo o país, e aqueles que são obrigados a pagá-lo, mas escolhem não fazer isso, estão passíveis de penalidades bem específicas.
A impossibilidade de licenciar o veículo, por exemplo, é uma delas.
Profissões que não precisam pagar IPVA em 2023
As profissões que estarão isentas de pagar o IPVA no próximo ano (e, até segunda ordem, nos anos seguintes também), são algumas daquelas que lidam diretamente com veículos automotores.
Sendo assim, estão isento os seguintes profissionais:
- Donos de máquinas utilizadas na construção civil;
- Taxistas (e mototaxistas também);
- Donos de veículos utilizados no transporte escolar (van e ônibus);
- Donos de maquinários agrícolas.
Lembrando que o transporte destinado a pessoas que possuem direito diplomático também se enquadra nesse contexto de isenção.
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Outras pessoas que podem se isentar do pagamento desse imposto
Assim como em anos anteriores, estarão isentas de pagar IPVA em 2023 também aquelas pessoas que possuem alguma doença grave, a exemplos das listadas abaixo:
- Acidente Vascular Cerebral (AVC);
- Autismo;
- Doenças neurológicas;
- Manguito rotador;
- Paralisia cerebral;
- Tendinite crônica.
Há, ainda, aquela isenção ligada especificamente aos veículos, no que diz respeito ao ano de fabricação.
Ela não é válida para todos os estados brasileiros, sendo que cada um deles considera uma “idade” diferente para isentar o veículo e seu proprietário do pagamento do imposto.
Estes são alguns exemplos:
- Veículos que tenham pelo menos 20 anos de fabricação estão isentos do IPVA em São Paulo, Alagoas, Acre e Mato Grosso do Sul;
- Veículos que tenham pelo menos 30 anos de fabricação ficam isentos em Santa Catarina e Pernambuco;
- Veículos que tenham pelo menos 18 anos de fabricação estão isentos no estado do Mato Grosso.
Proprietários de veículos de Roraima e Minas Gerais não contam com nenhuma isenção, em relação ao tempo de fabricação deste bem. Ou seja: precisam pagar o IPVA em 2023 normalmente, mesmo se tratando de um carro fabricado há décadas.
Vale salientar que as pessoas que se enquadram no pagamento obrigatório e não cumprem com esse dever sofrem penalidade.
Uma delas, citada no início deste artigo, está relacionada ao licenciamento do veículo: ele deve ser feito anualmente, para evitar multas e outras consequências graves. Porém, só é possível pagar a taxa relacionada a ele depois que o IPVA estiver em dia.
Outra consequência, igualmente desanimadora, é a inserção do nome do proprietário do veículo em órgãos como o Serasa, e sua consequente negativação.
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