Quem é que nunca assistiu um filme americano, no qual o pai ou a mãe ensina o filho a dirigir, e não imaginou que seria ótimo se o Brasil também decidisse cancelar autoescolas, não é mesmo?
A realização desse “sonho” para muitos futuros motoristas pode estar mais perto do que imaginamos, caso haja aprovação de um Projeto de Lei que já está tramitando no Senado Federal.
Seria esse o fim das dezenas de aulas práticas para enfim pode dirigir dentro da lei?
PL que pode cancelar autoescolas trará benefícios
O Projeto de Lei 6485/2019 diz respeito às categorias A e B e, portanto, subentende-se que quem deseja acrescentar categorias à Carteira Nacional de Habilitação deve fazer as respectivas aulas exigidas normalmente.
A ideia central do projeto de lei, segundo sua autora, a senadora Kátia Abreu, é fazer com que os futuros motoristas não precisem arcar com custos abusivos: se aprovado, o PL fará com que os atuais custos para a obtenção do documento obrigatório para dirigir sejam reduzidos em até 80%.
Lembrando que, atualmente, e ainda segundo a senadora, há locais do país em que esses custos chegam a R$ 3 mil, o que está fora da realidade financeira de muitos brasileiros.
Ao cancelar autoescolas, porém, esse Projeto de Lei não irá acabar com as provas que precisam ser feitas por quem quer a tão sonhada CNH: as provas práticas e teóricas continuarão obrigatórias, uma vez que são elas que atestam a capacidade que um indivíduo tem de dirigir sem causar danos ao veículo, a si e aos demais.
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Quando a proposta do PL começará a valer
Ainda no Senador Federal, o Projeto de Lei 6485/2019 aguarda aprovação para, então, seguir para a Câmara dos Deputados, onde também deverá ser aprovado.
Uma vez validado por todos os parlamentares, o texto precisará, ainda, ser sancionado pelo presidente da República para, só então, começar a valer.
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Os instrutores das autoescolas não ficarão desamparados
A notícia de um projeto que tem como objetivo cancelar autoescolas causou impacto em instrutores de todo o país.
Mas eles não estarão desamparados.
A autora do Projeto de Lei 6485/2019 prevê, também, a criação de uma espécie de classe de instrutores independentes, que poderão oferecer seus serviços para pessoas que desejem aprender a dirigir.
Para isso, porém, estes profissionais precisarão estar vinculados ao Detran, sendo que serão aprovados somente os cadastros de quem cumpre com pré-requisitos como:
- Ser habilitado, há pelo menos 3 anos, na categoria em que o seu aluno deseja se habilitar;
- Não ter processo ou condenação por ter cometido crime de trânsito;
- Ter ficado pelo menos nos últimos 5 anos sem ter a CNH cassada ou suspensa.
Já os candidatos a ter uma Carteira Nacional de Habilitação poderão tanto aprender a dirigir com os instrutores independentes quanto com pessoas de sua confiança, caso o projeto de cancelar autoescolas entre em vigor.
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