O atual deputado federal Alexandre Frota (PSDB) é o propositor de um projeto de lei que visa a criação do Auxílio Combustível. O valor do benefício ficaria em torno dos R$ 250 e poderia atender diversos cidadãos brasileiros. Entenda melhor o assunto a partir de agora e veja quem pode se beneficiar dessa medida.
Vale destacar que o deputado Frota não conseguiu se reeleger nas eleições de 2022. Isso pode invalidar o projeto dele? É importante entender o que falta para viabilizar o recurso e se ainda será possível ter mais esse benefício na conta a partir do ano que vem, por exemplo.
Auxílio Combustível de R$ 250; entenda o que está em jogo na proposta
De acordo com o documento criado pelo deputado, o pagamento do Auxílio Combustível poderia ser concedido para motoristas profissionais, que atuam em diversas áreas. Alguns exemplos de beneficiários são: taxistas, caminhoneiros, condutores de vans para estudantes, motoristas credenciados e registrados nas plataformas de aplicativos, motoristas de ônibus etc.
Assim como os demais benefícios sociais oferecidos pelo poder público, o Auxílio Combustível também exigiria alguns pré-requisitos básicos do cidadão; tais como:
- Condição 1: renda familiar de até 2 salários-mínimos, o que representa R$ 2.424,00 atualmente;
- Condição 2: estar devidamente cadastrado no Cadastro Único para recebimento de benefícios sociais do governo federal (CadÚnico), o que pode ser feio em qualquer Centro de Referência e Assistências Social (CRAS) da sua cidade;
- Condição 3: apresentar condições de vulnerabilidade social dentro do núcleo familiar; entre outras coisas.
O objetivo do Auxílio Combustível, segundo o texto da proposta, é o de minimizar as consequências do alto preço dos combustíveis no Brasil. Ainda que a Petrobras tenha reduzido sistematicamente o valor da gasolina, do etanol e do diesel, todos eles ainda possuem um alto preço a ser pago pelos consumidores.
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Auxílio Combustível pode ser aprovado em 2023? Entenda como fica
A proposta ainda precisa ser analisada no poder legislativo, mas ela ficou engavetada durante 2022, bem como inúmeros outros projetos encaminhadas para a presidência da Casa. No entanto, vale lembrar que o governo criou uma ajuda de custo para taxistas e para caminhoneiros que foi paga desde o meio do ano, sendo que o objetivo era bem parecido.
Dessa maneira, alguns analistas acreditam que haja possibilidade do projeto andar, mesmo com a melhora da economia. Tudo vai depender do que acontecerá daqui para frente no Brasil. No entanto, como o deputado em questão não faz mais parte do poder legislativo, dificilmente o projeto será revisitado, a não ser que outra pessoa tome frente no processo.
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