Em cenário de transição de governo, muitas pautas entram em debate, visto que esse é o momento em que se apresentam as propostas de orçamento para as políticas públicas para o próximo ano.
Nesse sentido, com a volta de Lula da Silva (PT) à presidência do país, outro tema entra em discussão: o retorno do Bolsa Família.
No entanto, muitos brasileiros ainda possuem dúvidas fundamentais a respeito da volta do programa, sobretudo em relação à valores e à permanência de beneficiários.
Pensando nisso, separamos todas as atualizações à respeito deste que é um dos maiores programas de assistência social e transferência de renda do mundo. Afinal, o Auxílio Brasil dará seu lugar ao Bolsa Família? Entenda o cenário.
O Auxílio Brasil vai acabar?
Bom, que o nome do programa realmente voltará a ser Bolsa Família, nós ainda não podemos afirmar, mas tudo indica que sim, sobretudo pós aprovação do projeto no Senado.
Nesse sentido, o esperado é que o Auxílio Brasil, que foi criado em dezembro de 2021 justamente para substituir o Bolsa Família, dê lugar ao retorno de seu antecessor.
No entanto, as famílias beneficiárias do atual Auxílio Brasil não possuem grandes motivos para se preocuparem, desde que o cadastro no CadÚnico esteja atualizado e com as informações corretas, visto que, independente do nome dado ao programa em 2023, os objetivos e as abrangências serão as mesmas.
Para além disso, é esperada, inclusive, uma melhoria nas parcelas e nas condições do programa no ano que vem, que trataremos mais adiante.
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Calendário de pagamento
Apesar da PEC do Bolsa Família ter sido aprovado no Senado, a proposta ainda deverá passar pelo Congresso Nacional. Sendo assim, até lá, só o que podemos esperar com certeza é o próximo pagamento do Auxílio Brasil, que começa a ser disponibilizado à partir do dia 12 de dezembro.
Dessa forma, confira o calendário da última parcela do benefício deste ano de acordo com o número final do NIS do beneficiário titular da família:
- 12 de dezembro (segunda-feira): NIS final 1;
- 13 de dezembro (terça-feira): NIS final 2;
- 14 de dezembro (quarta-feira): NIS final 3;
- 15 de dezembro (quinta-feira): NIS final 4;
- 16 de dezembro (sexta-feira): NIS final 5;
- 19 de dezembro (segunda-feira): NIS final 6;
- 20 de dezembro (terça-feira): NIS final 7;
- 21 de dezembro (quarta-feira): NIS final 8;
- 22 de dezembro (quinta-feira): NIS final 9;
- 23 de dezembro (sexta-feira): NIS final 0.
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Quais as diferenças entre Auxílio Brasil e Bolsa Família?
Caso a PEC seja aprovada também no Congresso Nacional, mudanças significativas serão feitas no programa, que diz respeito à duas pautas principais: a orçamentária e a de condições.
Em primeiro lugar, é previsto que o Bolsa Família pague parcelas mensais de, em média, R$ 600 por família com adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade.
Além disso, a proposta é de que todo o programa seja retirado do teto de gastos, fazendo com que a verba inicial fique toda ela disponível para a melhoria e a ampliação de outros programas de assistência social.
Em segundo lugar, a outra mudança será em relação à contrapartidas exigidas pelo programa, no qual o Governo irá estabelecer condições às famílias beneficiárias para que estas possam receber as parcelas do benefício.
Nesse sentido, as condições exigem comprovação de frequência das crianças e adolescentes da família na escola e, além disso, o cartão de vacinas atualizado.
