O trânsito é coisa séria, visto que envolve, além de tudo, vidas. Por isso, o processo para enfim obter uma carteira de motorista pode ser bastante rigoroso e complicado.
Entretanto, é preciso sempre estar atento aos detalhes e seguir aquilo que for melhor para a segurança, seja a própria ou a de terceiros, desconhecidos ou não.
Sendo assim, punições para infrações graves que já eram bastante complicadas, ficam ainda mais no caso dos motoristas que as cometerem ao dirigir sem carteira, com a carteira vencida ou com a carteira provisória.
Dessa forma, a PL que prevê essa intensificação das penalidades foi recentemente aprovada e exige cada vez mais cuidado. Entenda a medida e, além disso, conheça o processo de obtenção da carteira de motorista e não se arrisque mais.
PL aprovada! Qual será a punição para estes motoristas?
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou uma PL que, elaborada em 2021, prevê o aumento da punição para aqueles motoristas que forem pegos dirigindo sem a Carteira Nacional de Habilitação, a CNH, e aqueles recém-habilitados que cometerem infração grave.
Além destes, a PL também determina uma punição maior àqueles motoristas com a carteira vencida que cometem infrações graves.
Sendo assim, os motoristas ficam proibidos que começar o processo para obtenção de CNH por um certo período e recebem outras penas previstas pela lei, como multa e retenção do veículo, que foram intensificadas com a aprovação da PL.
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Processo para obtenção de CNH – Carteira Nacional de Habilitação
Sabemos que tirar a carteira de motorista não é simples, porém, o que não dá é sair por aí dirigindo um veículo sem estar devidamente licenciado para tal. Isso porque você assume o risco de acidentar você mesmo, seus passageiros e as pessoas que estão envolvidas no trânsito.
Por isso, é fundamental que você cumpra todos os processos antes de sair dirigindo ou pilotando por aí.
Sendo assim, as etapas obrigatórias para a obtenção de uma CNH são:
- Inscrição em uma CFC, a autoescola;
- Realização do exame psicotécnico e exames médicos;
- Curso teórico;
- Prova de Legislação;
- Aulas práticas de direção veicular;
- Exame de direção.
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Recebe o Auxílio Brasil? Você pode ter direito de tirar sua CNH gratuitamente
Bom, para aqueles que vem o valor total do processo para obtenção da carteira de motorista como um grande impecílio para não tirar, enfim, a CNH, podemos ter boas notícias para você!
Isso porque, em muitos estados do Brasil, o programa CNH Social prevê a isenção de TODO o processo, que vai das taxas do Detran, ao pacote de aulas do Centro de Formação de Condutores, a autoescola.
Nesse sentido, para ter direito a participar do programa, é obrigatório que o candidato esteja inscrito no CadÚnico e, além disso, possua renda familiar mensal e até dois salários mínimos.
Sendo assim, veja quais são os doze estados que estarão com o programa CNH Social disponível em 2023:
- Acre;
- Alagoas;
- Amazonas;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul;
- Pará;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Sergipe.
Além disso, é válido ressaltar que, para estar por dentro dos editais, é preciso que você fique atendo à página do Detran específico ao estado em que você mora, caso ele esteja mencionado na lista acima.
