Pode não parecer, mas você sabia que o Pix só foi lançado na segunda metade de 2020 e, atualmente, ele está completando apenas dois anos de existência?
Nesse curto tempo, a modalidade de transferência instantânea virou rotina na vida dos brasileiros, que receberam muito bem as novidades do Pix, o que podemos relacionar com vários motivos.
Sendo assim, recursos como layout simplificado, facilidade de acesso, transferência imediata, e mais, vem sendo aperfeiçoados com o objetivo de, cada vez mais, atender as exigências do usuário e melhorar a sua experiência.
Sob responsabilidade do Banco Central, é ele quem realiza as manutenções e funcionalidades. Entretanto, você sabia que, em alguns casos específicos, o BC permite a cobrança de taxas de transferência do Pix?
Afim de esclarecer as principais questões relacionadas ao Pix, separamos as informações mais relevantes quando suas funcionalidades disponíveis. Sendo assim, entenda seu funcionamento e a cobrança de taxa de transferência, até então ainda pouco desconhecida pelos usuários mais gerais.
O sucesso de implementação do Pix no Brasil
Lançado em 2020 pelo Banco Central, o Pix já é hoje a modalidade de transferência mais popular do país, devido a fatores como segurança e, sobretudo, praticidade.
Além disso, o Pix também oferece funcionalidades capazes de facilitar muito a vida dos brasileiros, mais do que as modalidades de TED e DOC, pagamento de boleto ou uso do débito do cartão, por exemplo.
Nesse sentido, veja quais os principais recursos oferecidos pelo Pix que, com certeza, garantiram a sua posição de sucesso no mercado financeiro, se constituindo como um dos maiores acertos recentes da áreas.
- Flexibilidade com funcionamento 24h durante todos os dias da semana;
- Chaves de transição criadas sem demora e burocracias;
- Segurança e praticidade para pagamentos;
- Transferências instantâneas;
- Pagamento via chave, copia e cola ou QR code.
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Taxa de transferência por Pix: entenda
Bom, se o Pix se tornou hoje, a modalidade de pagamento instantâneo mais popular do país, com cada vez mais usuários adeptos, isso se deve, sobretudo, a gratuidade da modalidade, visto que as transferências são realizadas sem cobrança de taxas.
No entanto, a verdade é que há sim, em alguns casos específicos, a cobrança destas taxas, ou seja, o Banco Central permite que haja, em alguns recursos do Pix, a exigência de pagamento de tarifas.
Sendo assim, as taxas incidem sobre as transferências por Pix realizadas por conta de pessoa jurídica (PJ), a depender de cada baco ou instituição financeira, visto que não são todas que realizam as cobranças.
É válido ressaltar que a necessidade de pagamento de tarifas é exclusiva para as pessoas jurídicas que realizam movimentações financeiras que ultrapassem a média de 30 vezes ao mês, sando o entendimento de que a conta é utilizada para fins comerciais que, mesmo que permitido pelo Banco Central, será preciso arcar com certas taxas.
Sendo assim, as tarifas, que variam de banco para banco, podem ser aplicadas sobre as transações de MEIs que recebem mais do que um certo limite definido.
Nesse sentido, as taxações variam de, no mínimo, R$ 0, 30 centavos por transação, como é o caso do banco Transfeera a, no máximo, R$ 10, cobrados pelo Banco do Brasil e Santander, por exemplo, a depender do valor do pagamento.
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Recebi um Pix por engano, e agora? Preciso devolver?
De acordo com o Banco Central, não existe nenhuma forma de desfazer uma transação de Pix errada. Isso quer dizer que se você recebeu algo indevido ou se enviou para a chave errada, não é possível desfazer a transação.
Contudo, é importante salientar que a partir do momento em que a pessoa tem ciência do erro e sabe quem enviou o dinheiro por engano, ela pode sim se enquadrada dentro do código penal.
O artigo 168 do referido código. Ele trata sobre a apropriação indébita e prevê pena de 1 a 4 anos de prisão para o infrator. Se for comprovada a sua má fé, isso pode acontecer.
Vale destacar que se após 90 dias ninguém se manifestar sobre a transação incorreta, o processo pode perder validade. Isso acontece porque os bancos tem até 90 dias para desfazer uma transação errada, por exemplo.
