Sobretudo em decorrência da fase de transição de governo que estamos vivendo agora, assuntos como benefícios sociais e programas de assistência e transferência de renda entram em pauta e ficam em evidência no cenário político.
Nesse sentido, após debates de propostas e articulações no governo, os caminhos que apontam o futuro de programas importantes já ficam bem definidos.
Entretanto, os beneficiários ainda se sentem um pouco perdidos em meio a tantas informações e negociações. Pensando nisso, essa matéria foi escrita para aqueles que querem entender melhor como isso vai funcionar.
Afinal, qual será o futuro do Auxílio Brasil e o que podemos esperar do Bolsa Família? Veja as propostas de valores e as novas regras para o ano que vem.
O Auxílio Brasil vai acabar?
Bom, que o Auxílio Brasil vai acabar não é bem verdade. O que acontece é que é bem provável que o programa de transferência de renda, que é o maior do país atualmente, seja rebatizado como Bolsa Família, programa original atuou entre 2003 e dezembro de 2021.
Essa mudança está prevista porque, com o retorno do governo de Lula da Silva (PT), a volta do Bolsa Família também entra em pauta. Além disso, a equipe de transição do futuro governo trabalha com a ideia da reforma completa.
Entretanto, não há motivos para que os beneficiários se preocupem em deixarem de receber as parcelas de auxílio, isso porque os objetivos, de maneira geral, permanecerão os mesmos, bem como a abrangência, apesar de serem necessárias algumas atenções em relação às novas regras para recebimento.
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Como vai funcionar o último pagamento do ano?
Apesar do futuro dos programas ainda não estarem definidos para o mês que vem, os caminhos já são apontados de forma bem segura.
Entretanto, há ainda, pelo menos, mais uma parcela do Auxílio Brasil, que começará a ser paga a partir do dia 12 de dezembro, de acordo com o número final do NIS de cada beneficiário titular.
Sendo assim, segue o calendário do último pagamento do ano do Auxílio Brasil:
- 12 de dezembro (segunda-feira): NIS final 1;
- 13 de dezembro (terça-feira): NIS final 2;
- 14 de dezembro (quarta-feira): NIS final 3;
- 15 de dezembro (quinta-feira): NIS final 4;
- 16 de dezembro (sexta-feira): NIS final 5;
- 19 de dezembro (segunda-feira): NIS final 6;
- 20 de dezembro (terça-feira): NIS final 7;
- 21 de dezembro (quarta-feira): NIS final 8;
- 22 de dezembro (quinta-feira): NIS final 9;
- 23 de dezembro (sexta-feira): NIS final 0.
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Afinal, quais são as diferenças entre o Auxílio Brasil e o Bolsa Família?
Já em relação ao ano que vem, algumas importantes mudanças estão previstas, que podemos separar em duas partes: a mudança quanto às regras de contrapartida e as mudanças orçamentárias.
Assim sendo, a previsão é de que o Bolsa Família volte a exigir duas contrapartidas, ou seja, os beneficiários deverão cumprir estes pontos para que o pagamento seja liberado a cada mês, que são:
- comprovação de frequência das crianças e adolescentes na escola;
- cartão de vacinas atualizado.
Além disso, a proposta orçamentária apresentada pela equipe de transição prevê um pagamento mensal de 600 reais mais um adicional de 150 reais por criança na família de até seis anos de idade.
Por onde andam os processos?
Em relação às negociações, essa semana marca um momento importante. Isso porque as articulações acerca da PEC de Transição, que propõe o orçamento para o Bolsa Família em 2023, se intensificaram nestes últimos dias.
Além disso, na quarta-feira (07) a PEC será levada ao Senado, afim de discutirem e, quem sabe, aprovar o texto orçamentário.
