A cada final do ano, as discussões, expectativas e especulações acerca dos reajuste de aposentadorias e do salário mínimo são muitas. Entretanto, como estamos vivenciando uma fase de governo de transição, os debates se intensificam ainda mais.
Isso porque muitas propostas são consideradas e este é o momento de decisões importantes quanto o estabelecimento das taxas que determinarão os valores de algumas categorias.
Apesar dos reajustes ocorrerem todos os anos em um valor igual ou um pouco acima da inflação, a decisão e o decreto final são incertos, fazendo com que muitos brasileiros fiquem perdidos em relação às correções e aumentos.
Pensando nisso, separamos todas as informações necessárias para você entender quais são os cenários atuais. Sendo assim, veja o que você pode esperar para o ano que vem em relação aos valores da aposentadoria e do salário mínimo.
Aposentadorias INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, é o responsável por recolher as contribuições de seus segurados e atender à milhões de brasileiros de acordo com seus programas e benefícios.
Nesse sentido, é atribuído ao INSS a manutenção das aposentadorias, divididas em outras oito modalidades, os auxílios, que inclui o auxílio-doença e o auxílio-maternidade, por exemplo, e, por fim as pensões.
Dessa forma, no qual cata categoria possui seus próprios requisitos, condições e abrangências, o valor pago aos segurado também é definido e se ajusta à cada ano, a depender do cenário do país no ano anterior, chamado ano-base.
Sendo assim, em 2022, os valores pagos pelo INSS precisavam a obedecer uma quantia entre o piso e o teto. Nesse caso, o piso corresponde ao valor do salário mínimo vigente, que é, atualmente, R$ 1.212 e, por outro lado, há também o teto previdenciário, que corresponde ao valor máximo pelo INSS, sendo o valor de R$ 7.083,22.
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Como funcionam os reajustes?
Bom, os reajustes nos valores do salário mínimo e, consequentemente, no valor do piso da aposentadoria, acontecem de acordo com os dados da inflação do país no ano anterior.
Sendo assim, a inflação nada mais é do que o aumento dos preços de bens e serviços, o que implicaria na diminuição do poder de compra do cidadão. Dessa forma, para garantir que este poder de compra, pelo menos, se mantenha, é realizado anualmente uma correção de acordo com as taxas obtidas.
Nesse caso, a aposentadoria é reajustada de acordo com o que chamamos de INPC, que considera o custo de vida das famílias que recebem até 5 salários mínimos.
De acordo com a Constituição Federal, a carta magna que rege as leis do país, “o valor dos benefícios em manutenção será reajustado, anualmente, na mesma data do reajuste do salário mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas datas de início ou do último reajustamento, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.”
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Salário mínimo terá aumento real?
Sobretudo por conta do recente período eleitoral, algumas propostas entraram em debate e o salário mínimo foi uma das pautas que ficaram em evidência.
Isso porque, nos últimos quatro anos, o piso nacional não contou com aumento real, que o quando o valor sobre acima da inflação, aumentando, dessa forma, o poder de compra do brasileiro.
Entretanto, de acordo com as propostas apresentadas pelo presidente eleito, é bem provável que, em 2023, o salário mínimo seja reajustado para um valor acima da inflação. Dessa forma, é preciso aguardar os dados que são disponibilizados pelo IBGE e, depois, a decisão do Governo Federal.
Sendo assim, o piso previdenciário aumentaria de acordo com o aumento do salário mínimo.
