Muita gente ainda está se sentindo perdido por não saber qual será o futuro do Auxílio Brasil para o ano que vem, ou melhor, para o Bolsa Família.
Isso porque cada um dos programas é designado a um governo diferente que, dessa forma, abre espaço para propostas de diferentes lados.
Com a eleição do presidente Lula da Silva (PT) o Bolsa Família entra em pauta e abre espaço para as discussões sobre as suas condições, valores e abrangência.
Pensando nisso, separamos todas as informações necessárias para que você entenda melhor todo esse cenário. Sendo assim, veja quais são as propostas e como andam as negociações acerca do funcionamento do programa no ano que vem.
O Auxílio Brasil irá acabar?
Com um mês para o ano acabar, muita gente ainda não sabe o que esperar do futuro do Auxílio Brasil, contudo não há motivos para maiores preocupações.
Bom, nesse sentido, o esperado é que o programa seja rebatizado como Bolsa Família. Ou seja, o que deve acontecer a partir de dezembro não é o fim do programa de assistência social e transferência de renda, mas sim uma reforma interna que mudará, inclusive, o nome, dentre outras coisas.
Dessa forma, os beneficiários não deverão se preocupar em serem excluídos do benefício, no entanto, precisam estar atentos às novas exigências e contrapartidas necessárias para a garantia de recebimento das parcelas do auxílio.
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Afinal, o que mudará para as famílias beneficiárias?
O Auxílio Brasil é um benefício de assistência social que, de maneira geral, esteve vigente durante um ano, visto que ele foi criado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em substituição ao Bolsa Família.
Dessa forma, ele foi responsável por aumentar a média de pagamento às famílias brasileiras de baixa renda. Entretanto, o Auxílio Brasil deixou de exigir algumas contrapartidas que constavam no Bolsa Família, consideradas bastante importantes para o desenvolvimento do país.
Sendo assim, com o retorno do Bolsa Família, é esperado que as exigências de contrapartida também voltem. Ou seja, as famílias só poderão receber o valor das parcelas depositado em conta caso cumpra a algumas condições.
Por isso, é importante que você se atente aos seguintes pontos:
- Cartão de vacinas atualizado;
- Comprovação de frequência das crianças e adolescentes na escola.
Além destes, atenção aos dados do seu CadÚnico, que devem estar atualizados.
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Por onde andam as discussões?
A PEC de Transição que trata sobre as propostas orçamentárias para a vigência do Bolsa Família em 2023 foi apresentada ainda no dia 16 de novembro. Desde então, muitas discussões foram realizadas em cima das proposições.
Entretanto, está sendo apenas nesta semana que as reuniões específicas de articulação estão acontecendo em Brasília, inclusive contando com a presença do futuro presidente Lula da Silva.
Nesse sentido, o foco do debate é a tentativa de definir o Bolsa Família para fora do teto de gastos, o que permitiria a abertura de espaço para outros gastos com programas sociais.
