Todos os anos o anúncio acerca do percentual de aumento do salário mínimo é aguardado e amplamente discutido. Contudo, você sabe dizer se esse reajuste anual do piso afeta a todos os trabalhadores?
Muita gente ainda não sabe se as correções anuais atingem também aqueles trabalhadores que recebem valores acima de um salário mínimo.
Pensando nisso, separamos todas as informações que você precisa saber sobre os reajustes e quais são as perspectivas de aumento para o ano de 2023, que já é mês que vem.
Quais são as perspectivas para o salário mínimo em 2023?
Neste ano de 2022, o valor do salário mínimo se fixou em 1.212 reais mensais. Isso significa dizer que esse é o menor valor que o empregador pode pagar ao trabalhador contratado por meio de uma carteira assinada.
Garantido pela lei e previsto através da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, o salário mínimo corresponde ao valor necessário para que os cidadãos possuam garantias de condição de poder de compra.
Dessa forma, para que esse poder de compra seja, pelo menos, mantido, o Estado prevê um reajuste de valor realizado ao início de cada ano referente ao índice registrado da inflação do ano anterior.
Acontece que, nos últimos quatro anos, o piso nacional não passou por nenhum reajuste que conte com um aumento real. Ou seja, quando a correção considera apenas a inflação, o poder de compra do trabalhador não se altera.
Entretanto, o presidente eleito Lula da Silva (PT) prometeu em campanha que, em 2023, o salário mínimo aumentará para além dos valores da inflação, o que seria uma vitória para os cidadãos trabalhadores brasileiros.
A proposta é colocada em contrapartida daquela apresentada pelo atual governo, que previa uma correção apenas de acordo com os índices inflacionários. Dessa forma, para o ano que vem, seria previsto um salário mínimo de R$ 1.302.
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O reajuste do salário mínimo também influencia nos salários dos trabalhadores que recebem um valor acima deste?
Bom, essa questão pode ser dúvida de muita gente. Isso porque o que é normalmente divulgado são apenas os novos valores e não os percentuais de aumento.
Sendo assim, é correto afirmar que todos os trabalhadores de carteira assinada terão direito à um certo aumento de acordo com as taxas de crescimento do valor mínimo?
Nesse caso, a resposta é não. Mesmo que o salário mínimo aumente, seja apenas de acordo com a inflação do ano anterior, ou seja de acordo com outros cálculos que permitam o aumento real, os trabalhadores que recebem mais do que o piso salarial não possuem direito ao reajuste.
Sendo assim, fica apenas à cargo do empregador realizar, ou não, a correção.
Isso tem um motivo: como o piso salarial é o valor mínimo que uma empresa deve pagar aos seus funcionários, caso hajam trabalhadores que já recebem mais do que esse valor, é entendido que a empresa já cumpre a regra. Sendo assim, ela não é obrigada a repassar os valores.
Para um aumento no salário, estes trabalhadores que recebem mais que o piso definido podem renegociar sua remuneração diretamente com a empresa.
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