Muita gente ainda está perdida em relação às movimentações no Supremo Tribunal Federal, o STF, quanto as discussões acerca da aposentadoria. Nesse sentido, o que está sendo debatido lá é a possibilidade de atendimento das solicitações para a “revisão da vida toda”.
As discussões no STF já estão acontecendo há um tempo mas, mais uma vez, a sessão havia sido adiada, postergando, então, a decisão sobre esse assunto que é de tanta relevância para muitos aposentados, visto que ele pretende uma correção no valor dos pagamentos pelo INSS.
Pensando nisso, separamos todas as informações que você precisa saber sobre a “revisão da vida toda” para que você entenda o que é que está em jogo e como isso pode impactar no valor de sua aposentadoria.
Sendo assim, veja as atualizações e como você pode também solicitar a correção ao INSS.
Aposentadorias INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, é a autarquia responsável por recolher as contribuições de seus segurados e, quando previsto, assegura-los com a aposentadoria, auxílios ou pensões, a depender da situação.
Nesse sentido, a sua mais notável atribuição diz respeito ao pagamento das aposentadorias que, por sinal, são divididas em oito diferentes modalidades, no qual cada uma delas possui suas próprias condições e abrangências.
O menor valor pago pelo INSS aos segurados, ou seja, o piso, corresponde ao valor do salário mínimo de cada ano. Nesse caso, atualmente, o piso é de R$ 1.212. Já o teto previdenciário diz respeito ao valor máximo pago pelo INSS que, atualmente, corresponde ao valor de R$ 7.083,22.
Entretanto, muitos beneficiários podem não concordar com o valor da aposentadoria recebido por eles mensalmente, normalmente por considerá-lo abaixo do que é de seu direito.
Dessa forma, os segurados INSS podem solicitar uma revisão, no qual visa considerar outros aspectos para um novo cálculo de pagamento.
Sendo assim, esse é o cerne da discussão quanto a “revisão da vida toda”. Entenda melhor!
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Revisão da vida toda
Como já mencionado anteriormente, a chamada “revisão da vida toda” é o pedido realizado pelos segurados INSS que não concordam com o valor que recebem de aposentadoria, considerando o pagamento abaixo do que deveria ser.
Entretanto, essa solicitação é destinada a um grupo específico que possui sua vida contributiva anterior à 1994. Isso porque a solicitação simples de revisão já está prevista como um dos recursos disponíveis pelo INSS.
Mais do que isso, a revisão da vida toda busca alterar as regras de cálculo, no qual é esperado que o INSS considere também os salários recebidos antes de 1994, o que não acontece atualmente, visto que o marco temporal de cálculo apenas utiliza a média dos salários recebidos após esse período.
Dessa forma, se aprovada, a decisão beneficiaria aqueles que possuíam salários maiores anteriores a essa data.
Atualmente, a decisão está sendo discutida no STF e conta com uma disputa acirrada, no qual 6 ministros estão votando a favor da decisão de revisão e 5 ministros estão contra.
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