As discussões acerca do piso salarial da enfermagem já é pauta antiga e de extrema relevância. Isso porque é fundamental que esses profissionais possua boas condições de remuneração visto seu trabalho que não é fácil e é de extrema relevância para o país.
Durante a pandemia de Covid-19, sobretudo, pudemos ver mais de perto como os enfermeiros foram peças chamas no combate à doença que matou milhões de pessoas em todo o mundo.
O Brasil, país que bastante sofreu com a disseminação do vírus, viu seus enfermeiros na linha de frente, correndo riscos e salvando muita gente.
Sendo assim, sabendo da importância da classe, é preciso estar atento à suas lutas que reivindicam por melhores salários.
Nesse sentido, a proposta que vota o aumento do piso salarial dos enfermeiros está em pauta e há novas atualizações na Câmara dos Deputados. Afinal, o novo valor foi confirmado? Confira quais foram os passos dados até aqui e quais são as decisões.
PEC da Enfermagem
A chamada PEC 390/2014 foi apresentada há mais de 8 anos e, nos últimos três, estava em pausa. O texto, de autoria do então deputado pelo PDT do Ceará, André Figueiredo, visa a aprovação de um projeto que custeie a ampliação dos limites das despesas dos profissionais na área da saúde e da educação.
Nesse sentido, a proposta é que a ampliação nos limites das despesas desses trabalhadores seja de até 6% de todo o valor líquido orçamentário.
Apesar de valores mais altos terem sido aprovados pelo Congresso Nacional, o aumento foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal frente aos riscos que os profissionais tiveram de serem demitidos por falta de verbas de custeio. Além disso, muito se falou em fechamento de milhares de leitos frente a decisão.
Sendo assim, o STF confirmou a medida provisória de suspender a lei que criaria um piso nacional aos enfermeiros, visto que as instituições não conseguiriam arcar com os novos salários.
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Atualizações na Câmara: em qual passo o processo está?
Bom, a novidade é que a Câmara dos Deputados agora montou uma comissão exclusiva para debater e analisar a PEC da Enfermagem, que promete aumentar o piso salarial.
Sendo assim, o anúncio dessa nova medida foi apresentada na última quarta-feira, dia 23 de novembro. Dessa forma, a Câmara criou uma equipe especial para estudar e avaliar a proposta que visa estabelecer os orçamentos de custeio para o piso da Enfermagem.
A PEC, que é de 2014, estava travada e, a decisão, permite que ela tenha continuidade, visto que o projeto está há mais de três anos em pausa.
Dessa forma, a comissão especial, que foi anunciada na quarta-feira, vai fazer com que a proposta seja incluída no Orçamento do ano que vem pelo governo eleito que, no momento, está definindo os custeios em todos os aspectos através da equipe de transição.
De acordo com os últimos anúncios e atualizações, a comissão especial para avaliar a PEC da Enfermagem contará com 34 membros titulares e com 34 suplentes.
Sendo assim, a demanda pelo aumento do piso salarial desses profissionais ganha força e pode, enfim, ser aprovada.
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