Notícia boa para os brasileiros! A PEC que prevê um adicional de R$ 150 para cada filho de até seis anos de idade já foi apresentada. Sendo assim, agora depende do Congresso Nacional a aprovação, ou não, do benefício.
A proposta faz parte de um projeto maior: o retorno do Bolsa Família. Isso porque o governo eleito, marcado pelo sucesso do programa nos dois mandatos anteriores, que voltar com algumas regras e, além disso, somar benefícios às famílias contempladas.
Sendo assim, está previsto que muitas mudanças cheguem logo no início do ano que vem, quando o governo de Lula da Silva (PT) assume, mais uma vez, o executivo do país.
Nesse sentido, veja o que podemos esperar para 2023 baseando no que está sendo, agora, discutido.
O Bolsa Família irá voltar?
Se o nome do benefício vai ser, mais uma vez, Bolsa Família, nós ainda não sabemos. Mas como esse foi um dos maiores marcos dos governos Lula e Dilma do PT, isso nós sabemos que sim.
Criado em 2003 pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva, o programa pretendia simplificar a cesta de benefícios destinados à milhões de brasileiros de baixa renda. Considerado uma das maiores medidas governamentais de combate à pobreza do mundo, o Bolsa Família atribui prestígio, até hoje, ao presidente eleito.
Apesar de ter sido substituído pelo Auxílio Brasil há quase um ano pelo governo atual, é provável que o programa retorne não apenas com as regras que agora foram retiradas, mas também chegue com novidades.
Dessa forma, veja quais são as propostas para o benefício e quais os novos valores que serão garantidos às populações em situação de vulnerabilidade do programa.
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Afinal, quais são as propostas para 2023?
Atualmente, o nosso país está passando por uma fase bem importante, o governo de transição. É esse o momento em que uma equipe de transição do governo eleito se empenhe para definir quais são os rumos do país para os próximos quatro anos. Dessa forma, os grupos estudam propostas, elaboram orçamentos e se articulam com o Congresso Nacional.
Coordenada pelo futuro vice-presidente Geraldo Alckmin (PSDB), a equipe de transição é dividida em uma série de grupos menores, dentre eles, há aquele que discute os programas sociais e, em especial, o Bolsa Família.
Após diversas reuniões nesse mês de novembro, a equipe apresentou a chamada PEC do Bolsa Família, que prevê propostas orçamentárias para a vigência do programa no ano que vem.
Nesse sentido, a proposta é de que o benefício seja de R$ 600 às famílias inscritas e, além disso, tenha um adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade que compõem o grupo familiar.
Dessa forma, para aquelas famílias que possuem duas crianças de até seis anos, por exemplo, e possuem cadastro no atual Auxílio Brasil, o valor recebido mensalmente será de R$ 900.
Entretanto, para que a proposta seja aprovada é necessário que a equipe de transição se articule bastante com o Congresso Nacional, fase final para que as mudanças sejam aprovadas. O que pode ser um pouco custoso já que a proposta ultrapassa o teto de gastos.
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